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Vinte anos da Constituição Federal de 1988
Rio de Janeiro :
Lumen Juris,
2009
868 p.
I. Vinte anos da Constituição Federal: avaliações e perspectivas
Os 20 anos da Constituição Federal de 1988 Avanços e Retrocessos J. Bernardo Cabral
O fenômeno constitucional e suas três forças Carlos Ari Sundfeld
20 anos da constituição democrática de 1988 - Carlos Roberto Siqueira Castro
Vinte anos da constituição brasileira de 1988: o estado a que chegamos Luís Roberto Barroso
Constituição: resiliência e relevância Paulo Tadeu Gomes da Silva
II. A teoria constitucional brasileira pós-1988
Os riscos para democracia de uma compreensão indevida das inovações no controle de constitucionalidade Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Débora Cardoso de Souza
Nos vinte anos da carta cidadã: do Pós-positivismo ao neoconstitucionalismo Antonio Cavalcanti Maia
Constituição e pluralismo vinte anos depois Antonio Moreira Maués
Neoconstitucionalismo: entre a ciência do direito e o direito da ciência Humberto Ávila
A crise paradigmática do direito no contexto da resistência positivista ao (neo)constitucionalismo Lenio Luiz Streck
A legitimidade democrática da constituição da República Federativa do Brasil: uma reflexão sobre o projeto constituinte do Estado democrático de direito no marco da teoria do discurso de Jürgen Habermas Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Rigidez constitucional e pluralismo político Rodrigo Brandão
III. Interpretação e aplicação da Constituição Federal de 1988
Interpretação conseqüencialista e analise econômica do direito publico à luz dos princípios constitucionais da eficiência e economicidade Alexandre Santos do Aragão
Interpretação constitucional, pré-compreensão e capacidades institucionais do intérprete Daniel Sarmento
A constituição brasileira e as considerações tecnológicas na hermenêutica constitucional José Maria Arruda de Andrade
Hermenêutica e complexidade no 20 anos da constituição: momento para um equilíbrio prudente na atuação dos tribunais Marco Aurélio Marrafon
O pragmatismo no Supremo Tribunal Federal brasileiro Margarida Lacombe Camargo
O tempo e a aplicabilidade das normas constitucionais Walter Claudius Rothenburg
IV. Os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988
A segurança pública na Constituição Federal de 1988: conceituação constitucionalmente adequada, competências federativas e órgãos de execução das políticas Cláudio Pereira de Souza Neto
A proteção dos direitos humanos nos 20 anos de vigência da constituição atual Fábio Konder Comparato
Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos: jurisprudência do STF Flávia Piovesan
Os direitos sociais como direitos fundamentais: contributo para um balanço aos vinte anos da Constituição Federal de 1988 Ingo Wolfgang Sarlet
A responsabilidade por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura militar Marlon Alberto Weichert e Eugênia Augusta Gonzaga Fávero
Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas: alguns avanços e obstáculos desde a Constituição de 1988 Rogério Nunes dos Anjos Filho
Os direitos fundamentais e a lei: a Constituição brasileira tem um sistema de reserva legal? Virgílio Afonso da Silva
V. A Constituição de 1988 e a federação brasileira
Controle social, informação e Estado federal. A interpretação das competências político-administrativas comuns Ana Paula de Barcellos
A necessária mudança de foco na implantação do federalismo cooperativo no Brasil: da definição das competências legislativas para o desenho de formas conjuntas de execução administrativa Andreas J. Krell
O município no direito comparado José Adércio Leite Sampaio
Limites ao princípio da simetria constitucional Leonardo Martins
Extensão e significado da autonomia constitucional do município: a cultura sobre o poder local Martonio MontAlverne Barreto Lima
VI. Constituição econômica, administração e finanças públicas
Estado intervencionista e constituição social no Brasil: o silêncio ensurdecedor de um diálogo entre ausentes Gilberto Bercovici
Parâmetros para a revisão judicial de diagnósticos e prognósticos regulatórios em matéria econômica Gustavo Binenbojm e André Rodrigues Cyrino
A desconstitucionalização do direito de defesa da concorrência Luis Fernando Schuartz
O art. 209 da constituição 20 anos depois. Estratégias do poder executivo para a efetivação da diretriz da qualidade da educação superior Maria Paula Dallari Bucci
Constitucionalização e 20 anos da constituição: reflexão sobre a exigência de concurso público (Isonomia, eficiência e segurança jurídica) Paulo Ricardo Schier
A constituição financeira nos seus 20 anos Ricardo Lobo Torres
O princípio da proteção à confiança legítima no direito tributário Ricardo Lodi Ribeiro
Direito Constitucional
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Segurança Pública
Direitos Humanos
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Direitos Sociais
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