Federalismo à brasileira : questões para discussão
- Brasília : Ipea, 2012
- 249 p.
- Diálogos para o desenvolvimento ; v. 8 .
Parte I: Federalismo e políticas públicas Capítulo 1. Federalismo no Brasil: trajetória institucional e alternativas para um novo patamar de construção do Estado - Antonio Lassance Capítulo 2. Cooperação federativa: a formação de consórcios entre entes públicos no Brasil - Paulo de Tarso Linhares, Alexandre dos Santos Cunha e Ana Paula Lima Ferreira Capítulo 3. A progressão do caráter federativo das relações institucionais no SUS - Roberto Passos Nogueira Capítulo 4. Programa federal de apoio à gestão urbana municipal: situação e perspectivas - Rafael H. Moraes Pereira, Marco Aurélio Costa, Ernesto Pereira Galindo e Renato Balbim Parte II: Federalismo e território Capítulo 5. O território e o arranjo federativo para o desenvolvimento brasileiro: o caso do nordeste - Constantino Cronemberger Mendes Capítulo 6. Desafios contemporâneos na gestão das regiões metropolitanas - Renato Balbim, Maria Fernanda Becker, Marco Aurélio Costa e Miguel Matteo Parte III: Federalismo fiscal – os critérios para a repartição do fundo de participação dos estados Capítulo 7. Fundo de participação dos estados: sugestão de novos critérios de partilha que atendam determinação do STF - Marcos José Mendes Capítulo 8. Rateio do fundo de participação dos estados e do Distrito Federal: avaliação de impacto e de viabilidade legislativa das propostas aventadas - Carlos Alexandre A. Rocha Capítulo 9. Pesos regionais na função de bem-estar social: uma aplicação para o fundo de participação dos estados - Roberta da Silva Vieira e Leonardo Monteiro Monasterio Capítulo 10. A restrição orçamentária maleável na abordagem da segunda geração da teoria do federalismo fiscal - Rogério Boueri
9788578111427
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