Os desafios do desenvolvimento e da inclusão social : o caso do arranjo político-institucional do programa nacional de produção e uso do biodiesel
- Rio de Janeiro : IPEA, 2013
- 61 p.
- Texto para Discussão ; 1858 .
Este artigo analisa o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), uma política pública agroenergética com forte caráter social, a partir do exame das capacidades políticas e técnico-administrativas de seu arranjo político-institucional. Com base no referencial analítico-conceitual proposto por Pires e Gomide (2012a), pretende-se verificar se seu arranjo é capaz de conjugar os requisitos de participação, controle e transparência – próprios de um contexto democrático – com os elementos do aparato técnico-administrativo necessários para conduzir com eficiência esta política pública. Pretende-se, ainda, examinar de que maneira o seu arranjo contribui para o alcance de dois objetivos: formação do mercado do biodiesel e inclusão da agricultura familiar na cadeia de produção
Políticas Públicas Energia Renovável Inclusão Social Agricultura Familiar