Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI 

 - Brasília :  Ipea/CONPEDI,  2013 
 - 203 p. 
 - Desenvolvimento nas Ciências Sociais: o estado das artes .
<br/><br/> Capítulo 1. O direito como instrumento de promoção do desenvolvimento brasileiro e a questão da exploração econômica das terras indígenas e das faixas de fronteira no século XXI - Beatriz Souza Costa e Elcio Nacur Rezende  Capítulo 2. O direito ao desenvolvimento sob a perspectiva do pensamento jurídico contemporâneo - Jean Carlos Dias  capítulo 3. As novas tendências do planejamento nacional brasileiro: fim da Amazônia legal? - José Heder Benatti e Luly Rodrigues da Cunha Fischer  capítulo 4. Litígio de interesse público e desenvolvimento - Natalia Langenegger e Luciana Gross Cunha  capítulo 5. Exclusão social e pobreza nas interfaces entre o direito econômico do desenvolvimento e o direito humano ao desenvolvimento - Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa  capítulo 6. Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI: uma análise da normatização internacional e da constituição brasileira - Vladmir Oliveira da Silveira e Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini  Capítulo 7. Desenvolvimento e reforma institucional: os exemplos do BNDES e das sociedades estatais no Brasil - Marcia Carla Pereira Ribeiro e Giovani Ribeiro Rodrigues Alves  Capítulo 8. Contra a departamentalização do saber jurídico: a contribuição dos estudos de caso para o campo direito e desenvolvimento - Maíra Rocha Machado 
<br/><br/><label>ISBN: </label>9788578111670 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Política de Governo<br/>Minorias<br/>Planejamento Governamental<br/>Direito<br/>Desenvolvimento Sustentável<br/>Direito Ambiental<br/>Direitos Sociais<br/>Exclusão Social<br/>Brasil
<br/><br/><label>Subjects--Geographic Terms: </label><br/>Brasil