Direito ao mais alto patamar de saúde física e mental - Brasília : SDH/PR, 2013 - 63 p. - Por uma cultura de direitos humanos .

Parte 1: conceito e histórico 1. A medicina científica moderna 2. A Internacionalização do direito à saúde 2.1. O Direito à saúde na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948 2.2. O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, de 1966 2.3. O Comentário Geral nº 14/2000 3. Marcos legais e orientadores no Brasil 3.1. O Sistema Único de Saúde 3.2. O Conselho Nacional de Saúde 3.3. Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde 3.4. Outras normativas Parte 2: o cenário brasileiro 4. A saúde em números 4.1. Financiamento da saúde 4.2. Gastos públicos com saúde como proporção do PIB 4.3. Despesa familiar com saúde como proporção da renda familiar 4.4. O valor médio pago por internação hospitalar no SUS 4.5. Indicadores de desempenho do SUS em 2013: a cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde 4.6. Cobertura populacional estimada pelas equipes esquipes básicas de saúde bucal 4.7. Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal 4.8. Indicadores de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média complexidade: razão entre exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 anos e a população da mesma faixa etária 4.9. Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e a população da mesma faixa etária 4.10. Razão de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade e população residente 4.11. Indicadores básicos de saúde do ano de 2008: o número de profissionais de saúde por habitante 4.12. O número de leitos hospitalares por habitante 4.13. Número de concluintes de cursos de graduação na área da saúde 4.14. Distribuição dos postos de trabalho de nível superior em estabelecimentos de saúde Parte 3: a afirmação do direito ao mais alto patamar de saúde física e mental 5. Direito garantido na Constituição Federal 5.1. O que você precisa saber para garantir o direito ao mais alto patamar de saúde física e mental

9788560877423


Direitos Humanos
Saúde
Política de Saúde
Tratado Internacional
Sistema Único de Saúde
Levantamento
Indicador de Desempenho


Brasil