Os tribunais internacionais contemporâneos
- Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2013
- 132 p.
- Em Poucas Palavras .
I. A busca da realização do ideal da justiça internacional 1. Antecedentes históricos, até o advento da antiga corte de Haia (CPJI) 2. A gradual realização de um antigo ideal II. A corte internacional de justiça III. Os tribunais internacionais de direitos humanos IV. Os tribunais penais internacionais V. O jus naecessarium: avanços rumo à jurisdição internacional obrigatória VI. A coexistência dos múltiplos tribunais internacionais contemporâneos: a expansão da jurisdição internacional VII. A multiplicidade dos tribunais internacionais contemporâneos: a expansão da subjetividade e responsabilidade internacionais VIII. O diálogo dos múltiplos tribunais internacionais contemporâneos 1. A reunião de Luxemburgo de 2002 2. A reunião de Manágua de 2007 IX. A realização da justiça: a importância das audiências públicas X. O fiel cumprimento das sentenças internacionais: posição principista XI. O primado do direito nos debates correntes da Organização das Nações Unidas XII. Os avanços na realização do ideal da justiça internacional 1. A relevância dos princípios gerais do Direito 2. A unidade do Direito 3. A jurisdição internacional como copartícipe da jurisdição nacional na realização da justiça XIII. O advento das convergências jurisprudenciais no labor dos Tribunais Internacionais Contemporâneos XIV. O labor dos Tribunais Internacionais Contemporâneos em coordenação, frente a sua missão comum XV. Os múltiplos Tribunais Internacionais Contemporâneos e o primado do Direito sobre a força XVI. A afirmação da responsabilidade na luta contra a impunidade XVII. Reflexões finais: atuação legiferante dos Tribunais Internacionais Contemporâneos
9788576314240
Direito Penal Tribunal Internacional Direitos Humanos Sociedade Contemporânea