Reforma do estado e o contexto federativo brasileiro
- São Paulo : Fundação Konrad Adenauer, 1998
- 187 p.
- Pesquisas ; n.12 .
Capitulo I: processo de reforma do setor publico brasileiro: principais condicionantes historicos Capitulo II: modelos federativos e o caso brasileiro Jogos federativos: o continuum competicao-cooperacao O caso brasileiro: um fragil contrato federativo O federalismo na redemocratizacao brasileira: a criacao do modelo predatorio e nao cooperativo de relacoes intergovernamentais O modelo predatorio: as relacoes financeiras entre os estados e a uniao O jogo nao cooperativo entre os estados: a guerra fiscal Capitulo III: a reforma do estado no plano nacional e seus impactos na federacao Capitulo IV: em busca de um novo padrao de relacoes intergovernamentais: o ajuste fiscal, as privatizacoes estaduais e as politicas sociais no atual contexto federativo Federalismo predatorio e a dinamica do endividamento dos governos subnacionais Da crise a renegociacao das dividas: os estados e o ajuste financeiro intergovernamental Os acordos de refinanciamento serao cumpridos?A forca e a fraqueza dos contratos federativos brasileiros Privatizacoes estaduais e seu impacto no federalismo Caracteristicas estruturais das estatais estaduais A crise das estatais estaduais e o endividamento publico A privatizacao nos estados e o BNDES Balanco geral das privatizacoes estaduais A reforma das politicas sociais num contexto de crise fiscal: o processo de descentralizacao nas areas de educacao e saude A trajetoria recente das politicas e as relacoes intergovernamentais O processo de descentralizacao no sistema publico de saude: a consolidacao do SUS e inovacoes recentes A descentralizacao da saude sob a otica municipal O impacto do PAB e dos consorcios no sistema de saude O processo de descentralizacao no ensino fundamental. O impacto do fundo de manutencao e desenvolvimento do ensino fundamental e valorizacao do magisterio Conclusoes derivadas da analise dos estudos de caso Capitulo V: a crise financeira e administrativa dos estados: limites do ajuste fiscal e as perspectivas da reforma gerencial Tendencias recentes do emprego publico no Brasil e a situacao dos estados O nivel de gasto com pessoal nos estados e a crise financeira: 1995-1998 Outras medidas para reducao das despesas de pessoal
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Reforma do Estado Reforma Administrativa Federalismo Contexto da Administracao Publica Relações Intergovernamentais Relacoes Financeiras Intergovernamentais Gestão Financeira Administracao Fiscal Privatizacao Governo Regional Governo Local Governo Estadual Politicas Sociais Tributação Descentralizacao Politica Fiscal Administracao da Despesa Reducao de Pessoal Despesa de Pessoal Gestao Financeira Gestao Publica Relacoes com os Governos Locais Relacoes entre Governos Locais Relacoes Fiscais Problema Fiscal Financas Estaduais Financas Publicas