O processo penal
- 15 ed
- Rio de Janeiro : Editora do Autor, 1981
- 594 p.
Primeira parte - Questões processuais de ordem geral Capítulo I - Noções preliminares Capítulo II - O procedimento policial Capítulo III - A competência Capítulo IV - Prisão, fiança e liberdade Capítulo V - Os protagonistas da justiça penal Capítulo VI - A ação penal e a ação civil Capítulo VII - O chamamento a juízo Capítulo VIII - Questões e processos incidentes Capítulo IX - A prova Capítulo X - O tempo e a forma dos atos processuais Capítulo XI - A extinção da punibilidade Capítulo XII - A sentença, execução e efeitos Capítulo XIII - Dos recursos em geral Capítulo XIV - Incidentes e outras medidas da execução Segunda parte - Ritos processuais comuns e especiais Capítulo I - Rito comum do juiz singular e outros Capítulo II - Ritos sumários dos crimes e das contravenções Capítulo III - A falência e seu processo penal Capítulo IV - Tribunal do júri Capítulo V - Crimes contra a economia popular - Processo e julgamento Capítulo VI - Crimes de imprensa - Processo e julgamento Capítulo VII - Processos especiais diversos