A evolução do processo de tomada de decisão na união europeia e sua repercussão para o Brasil /
Bernad Klingl. --
- Brasília : Fundação Alexandre de Gusmão, 2014
- 300 p.
- Coleção CAE .
1. Origens, evolução e lógica do processo de integração da União Européia. 1.1. A história de uma concepção européia: etapas e projetos de construção de uma unidade 1.2. A questão da integração da Europa depois da Segunda Guerra Mundial 1.3. A lógica da integração comunitária 2. A evolução histórica do processo de tomada de decisão na União Europeia: da comunidade europeia do carvão e do aço ao ato único europeu. 2.1. A comunidade europeia do carvão e do aço (Ceca) 2.2. O fracasso da comunidade europeia de defesa e da comunidade política europeia 2.3. O tratado que institui a comunidade econômica europeia e o tratado que institui a comunidade e o tratado da comunidade europeia da energia atômica 2.4. O tratado de fusão e suas consequências para as instituições comunitárias e para o processo decisório 2.5. Os primeiros alargamentos das comunidades europeias: impactos para o processo decisório comunitário 2.6. O ato único europeu 3. O Tratado de Maastricht: constituição e evolução do processo de tomada de decisão da União Europeia. 3.1. O sistema jurídico da União Europeia 3.2. União Europeia: natureza jurídica, estrutura institucional e competências 3.3. O sistema formal de tomada de decisão 3.4. A relação entre o Tratado de Maastrich e os Tratados de Amsterdã e de Nice 3.5. O sistema real de tomada de decisão 3.6. O déficit democrático 4. O Tratado de Lisboa. 4.1. A declaração sobre o futuro da União (Declaração de Laeken) 4.2. O Tratado que estabelece uma constituição para a Europa (tratado constitucional) 4.3. O abandono do projeto constitucional e a fórmula encontrada de um tratado reformador (O Tratado de Lisboa) 4.4. O significado do Tratado de Lisboa 4.5. A crise econômica europeia e o futuro da integração 4.6. A busca de uma União mais democrática 5. O Brasil e o processo decisório da União Europeia. 5.1. A atuação diplomática na estrutura de pilares 5.2. Perspectiva da ação externa brasileira junto às instâncias decisórias europeias
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