Reforma tributária no Brasil : entre o ideal e o possivel
- Brasilia : IPEA, 1999
- 27 p.
- Texto para Discussao ; 666 .
1 Introdução 2 Sistema Tributário Ideal 3 Discussão Teórica dos Impostos Sobre Renda, Consumo e Propriedade 4 Sistema Tributário Nacional 5 Propostas de Reforma 6 Conclusão
Este artigo discute alguns aspectos da teoria de tributação, o sistema tributário brasileiro atual e propostas de reforma tributária à luz do que seria, teoricamente, um sistema ideal. Leva-se em conta que qualquer reforma deve considerar restrições de natureza não somente econômica, mas política e de escassez de informações, para avaliar quão bom é um novo sistema. Conclui-se que as falhas do sistema tributário brasileiro são significativas, e várias das propostas de reforma diminuem suas distorções, embora não as eliminem por completo