Mensurando o mercado de compras governamentais brasileiro /
Cássio Garcia Ribeiro, Edmundo Inácio Júnior. --
- Brasília : ESAF, dez. 2014.
- p. 265-288
- Cadernos de Finanças Públicas n. 14 .
As aquisições de bens e serviços realizadas pelo Estado desempenham papel fundamental, seja para o bom funcionamento da máquina pública, seja porque viabilizam políticas e funções assumidas pelo setor público. Ademais, cabe aqui salientar a magnitude do poder de compra das diferentes esferas dos governos nacionais. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o mercado de compras governamentais representa, em média, cerca de 13% do produto interno bruto (PIB). Não obstante a importância da política de compras governamentais, tal instrumento de política pública tem recebido pouca atenção da literatura econômica. Em relação ao Brasil, a escassez de estudos dirigidos a esse tema é notória, sobretudo de pesquisas que se debrucem sobre o tamanho do mercado de compras governamentais brasileiro. Os trabalhos de Marques (2005) e Ribeiro (2009) são os únicos que se propuseram a mensurar o mercado de compras do setor público brasileiro. Todavia, em ambos os casos, o “caminho das pedras”, no que se refere ao uso das estatísticas oficiais brasileiras com vistas a dimensionar o mercado em questão, não é apresentado. O objetivo deste artigo é apresentar, de maneira detalhada, uma metodologia para mensuração do mercado de compras governamentais brasileiro a partir das estatísticas oficiais. Tal metodologia será aplicada com vistas a revelar o tamanho do mercado de compras governamentais brasileiro, subdividido entre as três esferas da Federação, bem como entre gastos correntes e aquisição de capital fixo, no período recente. A metodologia adotada neste trabalho se apoia nos seguintes instrumentos: i) revisão sistemática da literatura (análise da literatura que trata da política de compras governamentais, destacando importância/impactos, magnitude, regras internacionais, etc.); ii) pesquisa documental: análise de leis, relatórios, manuais, etc.; e iii) análise de dados secundários, oriundos de duas bases de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a saber Finanças Brasil (Finbra), para estados e municípios, e Siafi Gerencial e relatório de execução orçamentária das empresas federais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog), para o governo federal