Boas práticas administrativas em compras e contratações públicas
- Rio de Janeiro : Impetus, 2016
- 174 p.
Capítulo 1. Inovação, cultura, práticas de gestão e desempenho no setor de compras 1.1. Modelo de estudo 1.2. Inovação e empreendedorismo 1.3. Cultura organizacional 1.4. Desempenho Capítulo 2. Gestão estratégica no setor de aquisição/contratação: lições aprendidas no caso da Câmara dos Deputados 2.1. Introdução 2.2. Gestão estratégica, gestão de projetos e os recursos associados 2.3. As lições aprendidas Capítulo 3. Termo de referência eletrônico e a instrução de processos de aquisição/contratação 3.1. Introdução 3.2. Projeto básico e termo de referência 3.3. Modelo de termo de referência e preenchimento em processos de aquisição/contratação Capítulo 4. Estimativa de preços em processos licitatórios 4.1. Introdução 4.2. Os conceitos de preço estimado e de mercado 4.3. Orientações legais e jurisprudenciais para a obtenção do preço de mercado 4.4. Boas práticas administrativas na obtenção do preço estimado em licitações Capítulo 5. O planejamento e o controle do fracionamento de despesas nas aquisições e contratações públicas 5.1. Introdução 5.2. O conceito de fracionamento de despesa 5.3. Em busca da definição de bens e serviços de mesma natureza 5.4. A verificação e o planejamento das aquisições/contratações como forma de se evitar o fracionamento de despesa 5.5. Proposta para o controle de fracionamento de despesa Capítulo 6. Compras compartilhadas na administração pública: análise mercadológica e os problemas do nível de análise 6.1. Introdução 6.2. Conceito 6.3. Iniciativas de destaque nas compras compartilhadas 6.4. Análise das compras compartilhadas à luz dos princípios licitatórios 6.5. O problema do nível de análise 6.6. Considerações finais Capítulo 7. Licitações sustentáveis: boas práticas e barreiras de um paradigma (ainda não) vigente 7.1. Introdução 7.2. Os conceitos de desenvolvimento sustentável e de licitação sustentável 7.3. Regulamentação e práticas de gestão em prol do desenvolvimento sustentável mediante as compras públicas 7.4. Óbices na implementação do paradigma das licitações sustentáveis Capítulo 8. Boas práticas na gestão de sanções administrativas relativas às contratações públicas 8.1. Introdução 8.2. As sanções administrativas na legislação sobre licitações e contratos 8.3. Questões práticas (e controversas) sobre sanções administrativas 8.4. A instrução do processo administrativo de sanção: estudo de caso