Pacto pela paz : uma construção possível: subsídios à V Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - São Paulo : Peirópolis, 2003 - 91 p.

1. Educação infantil: da falta de recursos orçamentários à universalização com qualidade - Guilherme Sampaio e Maurício Holanda 2. Fundo nacional dos direitos da criança e do adolescente: os (des)caminhos da sua efetivação - Cláudio Augusto Vieira da Silva 3. A discriminação e a exclusão das pessoas portadoras de deficiência e os dispositivos legais - Laura Rossetti 4. O enfrentamento da violência no campo: dos direitos de criança e adolescente - Rachel Niskier Sanchez 5. Drogas na vida do adolescente: fatores de risco e proteção, "estamos ligados?" - Simone Mariano da Rocha 6. A doutrina da proteção integral à luz do pacto pela paz - Vicente Falqueto e Lauriene Ayres de Queiroz 7. Conselhos de direitos e conselhos tutelares: competências e necessidade de integração na efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente - Alessandro Victor Gama da Silva 8. Controle social: o papel do Fórum Nacional DCA em articulação com os fóruns estaduais - Solange Stela Serra Martins 9. Assistência social no contexto das políticas públicas: focalização vs. universalização na integração de programas e projetos sociais - Potyara Amazoneida P. Pereira e Rosa Helena Stein


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