Sanções do Conselho de Segurança: direito internacional e prática brasileira /
Marcelo Baumbach
- Brasília : Funag, 2014
- 271 p.
- Coleção CAE .
Inclui bibliografia
1- Antecedentes e quadro jurídico 1.1- O conceito de sanção no Direito Internacional 1.2- Liga das Nações 1.3- Nações Unidas -- 1.3.1. A Carta das Nações Unidas e o Conselhos de Segurança -- 1.3.2. Sanções contra a Rodésia do Sul e a África do Sul -- 1.3.3. Intensificação do recurso às sanções na década de 1990 1.4- Deficiência dos regimes de sanções abrangentes -- 1.4.1. Impacto humanitário e outras consequências sobre o Estado-alvo -- 1.4.2. Efeitos adversos sobre terceiros países -- 1.4.3. Limitações de eficácia 2- Evolução dos regimes de sanções do Conselho -- 2.1. Desenvolvimento dos princípios -- 2.1.1. O Relatório Fowler e as fragilidades das sanções contra a Unita -- 2.1.2. O Grupo de Trabalho Informal sobre Temas gerais Relativos a Sanções -- 2.1.3. O Comitê Especial sobre a Carta das Nações unidas e sobre o Fortalecimento do Papel da Organização -- 2.1.4. Restrições ao comércio de diamantes brutos e o Processo de Kimberley -- 2.1.5. Sanções financeiras dirigidas e o Processo de Interlaken -- 2.1.6. O Processo de Bonn-Berlim: embargos de armas, restrições de viagem e sanções à aviação -- 2.1.7. O Relatório Bossuyt sobre as sanções econômicas -- 2.1.8. O Processo de Estocolmo e a implementação das sanções dirigidas -- 2.1.9. Cúpula de Chefes de Estados e de Governo de 2005 -- 2.1.10. Um possível "quarto processo" em gestação 3- Uma apreciação crítica dos regimes -- 3.1- Problemas da metodologia de listas -- 3.1.1. Listagem -- 3.1.2. Deslistagem 3.2- Introdução do elemento retributivo e impossibilidade de recurso judicial -- 3.3. Critérios de eficácia e a escolha das sanções a aplicar -- 3.4. Condicionamentos políticos -- 3.5. Implementação pelos Estados 4- A prática diplomática e jurídico-institucional brasileira -- 4.1- O Ordenamento jurídico brasileira -- 4.2- A atuação diplomática do Brasil -- 4.3- Mecanismo institucionais, coordenação e aparelhamento internos --
9788576315247
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