Direito tributário : constituição e código tributário à luz da doutrina e da jurisprudência /
Leandro Paulsen
- 10. ed., rev. e atual.
- Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, Esmafe, 2008.
- 1420 p. ; 25 cm
Inclui tabela comparativa de indexadores e índice analítico. Traz súmulas em matéria tributária do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Federal de Recursos (extinto), Tribunais Regionais Federais e Conselhos de contribuintes.
Constituição Federal. -- Código Tributário Nacional. -- Decreto-lei n. 195, de 24 de fevereiro de 1967. -- Súmulas em matéria tributária. -- Legislação.
9788573485387
Brasil Supremo Tribunal Federal Brasil Constituição de 1988 Brasil Código Tributário Nacional (1966)