Assis, Araken de

Manual da execução / Araken de Assis - 11. ed. / rev., ampl. e atual. com a Reforma Processual - 2006/2007 - São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008. - 1310 p. ; 25 cm.

Na capa: De acordo com a nova Lei de execução n. 11.382/2006

Inclui bilbiografia: p. [1225]-1275 e índice

Título I. Função executiva em geral (1. Noções preliminares da execução. -- 2. Meios técnicos da função executiva. -- 3. Pressupostos necessários para toda e qualquer execução. -- 4. Institutos gerais da função executiva). -- Título II. Relação processual executiva (5. Presupostos gerais da relação. -- 6. Formação do processo executivo. -- 7. Suspensão do processo executivo. -- 8. Extinção do processo executivo). -- Título III. Procedimentos executivos comuns (9. Execução para entrega de coisa. -- 10. Execução das obrigações de fazer e de não fazer. -- 11. Execução por quantia certa contra devedor solvente. -- 12. Execução das prestações pecuniárias contra devedor insolvente). -- Título IV. Procedimentos executivos especiais (13. Execução do crédito alimentar. -- 14. Execução contra a Fazenda Pública. -- 15. Execução do crédito hipotecário. -- 16. Execução do crédito fiscal). -- Título V. Reação do executado contra a execução (17. Exceção de pré-executividade. -- 18. Ação de embargos do executado. -- 19. Impugnação do executado). -- Título VI. Reação dos terceiros contra a execução (20. Ação de embargos de terceiro)

9788520330432


Execuções (Direito)--Brasil