SANTANA, Vitor Leal <br/><br/>
Aprendizado e inovação no desenho de regras para a implementação de políticas públicas :  a experiência do programa cisternas / 
por Vitor Leal  Santana, Igor da Costa  Arsky. -- 
 - Brasília :  ENAP,  2016. 
 - p. 203-226 
<br/><br/>Inclui bibliografia. 
<br/><br/> O objetivo deste artigo é apresentar o contexto a partir do qual foi instituída, por meio de um novo arcabouço legal, mecanismos para simplificar a execução de uma política pública, no caso a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para a população rural de baixa renda, materializada no Programa Cisternas. A partir da apresentação da lógica de implementação até então utilizada, a perspectiva é mostrar de que forma o aprendizado sobre o desenho institucional da política contribuiu para a formatação de um novo arcabouço legal, tendo como horizonte conferir maior celeridade, eliminando gargalos burocráticos que resultavam em atrasos significativos. O desafio era criar mecanismos adaptados à lógica de execução de cada parceiro e da própria política. Os primeiros resultados mostram que a sistemática criada com esse novo arcabouço legal tem conseguido dar as respostas esperadas, considerando que a primeira etapa de implementação tem sido realizada de forma sensivelmente mais célere do que a partir dos instrumentos utilizados anteriormente 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>política de águas<br/>zona rural<br/>qualidade de vida<br/>programa social<br/>participação social