Licitações públicas : homenagem ao jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes /
Ronny Charles L. de Torres (org.); Alessandro Dantas Coutinho... [et al.]. --
- Curitiba: Negócios públicos, 2016.
- 688 p.
Inclui bibliografia
Cap. 1. Licitações públicas – Considerações acerca das propostas de alteração da lei de licitações / Murilo Jacoby Fernandes. – Licitações públicas e o desenvolvimento nacional sustentável / Daniel Ferreira. --Licitações Sustentáveis / Teresa Villac. -- A Licitação como instrumento de efetivação de políticas públicas / André Jansen do Nascimento. -- A relação entre a qualidade do projeto básico e as obras públicas / Ana Luiza Queiroz Melo Jacoby Fernandes. -- Preços para licitações públicas / Túlio Bastos Barbosa. -- O sistema de registro de preços / Sidney Bittencourt e Flavia Daniel Vianna. -- Dispensa e inexigibilidade de licitação / Ronny Charles Lopes de Torres e Daniela Tavares Coutinho. -- Licitação internacional / Anderson Sant’ana Pedra Apontamentos sobre habilitação, nas licitações públicas / Ronny Charles Lopes de Torres e Davidson Lopes de Brito. -- Pontos polêmicos na utilização da modalidade pregão / Paulo Reis. -- Licitações para microempresas e empresas de pequeno / Marcus Alcântara. -- Anulação e revogação da licitação / Ronny Charles Lopes de Torres e Marina Figueiredo H. Amantéa Cap. 2. Contratos administrativos – Gestão dos contratos de terceirização de serviços / Alessandro Dantas Coutinho -- Vigencia no contrato administrativo / Gabriela Pércio. -- Revisão econômica do contrato administrativo / Marinês Restelatto Dotti. – Sanções administrativas nas contratações públicas / Anderson Sant’ana Pedra. – Recursos administrativos em licitações públicas e contratos administrativos / Luciano Elias Reis. – Reflexões contemporâneas sobre a responsabilidade subsidiária da administração pública nos contratos de prestação de serviço / Diogo Palau Flores dos Santos. – A eficiência e previsibilidade no controle da execução dos contratos administrativos: liberdade de manifestação do controle interno e respeito à fundamentação manifestada pela administração / Rodrigo Pironti. -- A fase de liquidação de despesas públicas na fiscalização dos contratos administrativos / Luiz Gustavo de Andrade
Cap. 3. Temas específicos -- Regime Diferenciado de Contratações (RDC) / Min. Benjamin Zymler e Ronny Charles Lopes de Torres. -- Apontamentos sobre contratação integrada do RDC / Marcelo Bruto da Costa Correia. – Contribuição ao estudo do tema da responsabilidade do parecerista pelo conteúdo de suas opiniões / Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy. -- Acordo de leniência em ilícitos praticados nas licitações e contratos administrativos / Rodrigo Paiva. – A importância do “building information modeling” para a governança de obras públicas a partir do pensamento sistêmico / Hamilton Bonatto. -- A evolução do estado e da administração pública e a tendência ao estado subsidiário na celebração de ajustes colaborativos: ênfase na análise de hard cases trazidos na Lei nº 13.019, de 2014, por parte da Advocacia-geral da União / Rui Magalhães Piscitelli. -- Apontamentos jurídicos sobre a Lei nº 13.019/2014 (Lei das parcerias com o terceiro setor) / Lilian Barros de Oliveira Almeida. -- Breve paralelo entre as licitações pleo sistema registro de preços e centrais de compra no Brasil e o modelo europeu de compra centralizada /Fernando Ferreira Baltar Neto. -- Breves considerações sobre o credenciamento sob o viés do princípio da isonomia / Luciano Elias Reis
O livro é dividido em três capítulos. O primeiro possui artigos que, entre outros temas, tratam sobre: propostas de alteração da lei de licitações, licitações sustentáveis, licitações internacionais, pesquisa de preços nas licitações, sistema de registro de preços, contratações diretas, habilitação nas licitações, anulação e revogação da licitação e a modalidade pregão. O segundo capítulo trata sobre temas relacionados aos contratos administrativos, entre eles: gestão dos contratos de terceirização de serviços, vigência do contratos administrativos, revisão econômica, sanções administrativas, recursos administrativos e responsabilidade subsidiária da Administração, entre outros. O terceiro e último capítulo trata de temas mais específicos, entre eles: o Regime Diferenciado de Contratações – RDC, o acordo de leniência, a contratação integrada, a responsabilidade do parecerista, a Lei das parcerias com as Organizações da Sociedade Civil e a importância do Building Information Modeling para governança de obras públicas. Em cada capítulo, os respectivos autores trataram o tema de forma didática e clara, sem deixar de avançar sobre questões polêmicas e pontos mais tratados pela doutrina e jurisprudência. Assim, em seu conjunto, os artigos reunidos transformam a obra em uma grande compêndio sobre licitações e contratações públicas, abarcando, com a profundidade necessária, seus principais temas.