CASTRO, Jessica Kopak

Licitações públicas sustentáveis : um estudo em um ministério do Brasil / Jessica Kopak Castro... [et al.]. - - Natal : Revista Ambiente Contábil, 2013. - 21 p. (86-106 p.) - Revista Ambiente Contábil ; v. 5; n. 2 ; 21769036 .

Inclui bibliografia.

O volume significativo de gastos com licitações no Brasil e no mundo alcança em média 15%do PIB (VALENTE, 2011). Dessa forma, se as licitações fossem realizadas de forma sustentável, poderiam surgir mercados para produtos e serviços sustentáveis, contribuindo para o fomento de inovações no desenvolvimento sustentável. Considerando as Licitações Sustentáveis, este estudo tem como objetivo geral verificar as Licitações Públicas Sustentáveis em um Ministério do Brasil. A metodologia de pesquisa no que se refere aos objetivos é descritiva, quanto aos procedimentos técnicos documental e mediante à abordagem do problema é qualitativa. Como conclusão encontrou-se que os critérios mais utilizados nos editais foram à exigência das empresas em fornecer aos seus empregados os equipamentos de segurança que se fizessem necessários, a exigência de certificações do INMETRO e a exigência de materiais reciclados. Ressalta-se que não foi encontrada instituição pública oficial ou instituição credenciada certificando as exigências contidas nos instrumentos convocatórios. Esta pesquisa reforça a tendência do Brasil em regulamentar as Licitações Sustentáveis, sendo que nos dois últimos anos foram homologadas duas legislações. Espera-se que com esse estudo o assunto seja difundido para que mais órgãos públicos possam aplicar as Licitações Sustentáveis.


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