FARIAS, Rogério Assunção de

Contratações públicas no cenário de governança pela internet : o pregão eletrônico na UFPE / por Rogério Assunção de Farias. - - Recife : Universidade Federal de Pernambuco, 2010. - 265 p.

Dissertação apresentada ao MPANE como requisito à obtenção do grau de mestre, sob a orientação do Professor Doutor José Francisco Ribeiro Filho e co-orientador da Professora Doutora Sylvana Maria Brandão de Aguiar.

Inclui bibliografia.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS LISTA DE INSTITUIÇÕES PESQUISADAS LISTA DE QUADROS LISTA DE TABELAS LISTA DE FIGURAS 1. ESTRUTURA DO TRABALHO 2. DELIMITAÇÃO TEMÁTICA 2.1 Justificativa de pesquisa 2.2 Problema da pesquisa 2.3 Pergunta da pesquisa 2.4 Objetivo geral 2.4.1 Objetivos específicos 3. ANTECEDENTES FORMADORES 3.1 Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil: Notas sobre o conceito, origem, financiamento, avaliação e pontos de estrangulamento 3.2 O Projeto Institucional à luz da teoria neo-institucionalista 3.3 Da Universidade do Recife à Universidade Federal de Pernambuco - UFPE 4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4.1 Conceito de inovação e a gestão pública 4.2 A gestão pública e novos paradigmas do Estado 4.3 Organização das licitações e contratações na Administração Pública Federal 4.4 Regras de licitações e utilização de meios eletrônicos para compras e contratações: panorama mundial 4.5 Legislação e sistemas de compras e contratações governamentais nos Estados Unidos e Brasil 4.6 Regras de licitação e sistema eletrônico de compras: panorama no Brasil 4.7 O marco teórico e legal do pregão eletrônico 4.8 Dispensas e inexigibilidades de Licitação 4.9 Casos de dispensas de licitação previstas na Lei nº 8.666/93 4.10 Casos de inexigibilidade de licitação previstos na Lei nº 8.666/93 4.11 Cautelas para evitar o fracionamento na compra ou contratação por dispensa de licitação 4.12 Licitações e contratos 4.13 O neo-institucionalismo econômico 4.14 Contratos e os custos de transação 4.15 O ambiente institucional 4.16 Accountability 4.17 Funções de compras e sustentabilidade 4.19 Governança eletrônica como instrumento de boa governança 5. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 6. ANÁLISE DE INDICADORES DO SIASG - BRASIL ECONÔMICO 6.1 Uso do poder de compra do Estado: mudanças introduzidas por meio da Emenda Constitucional nº 6/1995 e a Lei nº 123/2006 6.2 Pregões eletrônicos por meio do comprasnet: cenário no Brasil - 2002 a 2009 7. INDICADORES DA UFPE 7.1 Organização das Licitações na UFPE 7.2 Pregoeiros e equipe de apoio à compras e contratações 7.3 O que pode ser comprado ou contratado por meio do pregão: definição para bens e serviços comuns 7.4 A conduta do pregoeiro: princípios básicos e correlatos 7.5 Atividades desempenhadas pelo pregoeiro para a operação do pregão eletrônico 7.6 Parâmetros para análise dos pregões eletrônicos da UFPE 7.7 Magnitude dos recursos aportados na UFPE: 2002 a 2009 7.7.1 Economias: quadro geral das modalidades 7.7.2 Modalidade tomada de preços 7.7.3 Modalidade concorrência 7.7.4 Modalidade pregão eletrônico 7.7.8 Análise da efetividade dos pregões eletrônicos 7.7.9 Oportunidades e sugestões de melhorias para compras e contratações da UFPE 7.7.9.1 No aspecto do investimento em TIC - Tecnologia da informação e comunicação 7.7.9.2 No aspectos da sustentabilidade ambiental 7.7.9.3 No aspecto do planejamento das compras e contratações e fluxo de processos 8. CONCLUSÕES REFERÊNCIAS LEGISLAÇÃO E NORMAS PORTAIS DE COMPRAS GLOSSÁRIO APÊNDICE


Licitação
Governo Eletrônico
Pregão (Licitação pública)--Pregões eletrônicos--(subd. geog.)