A gestão das compras públicas dos estados brasileiros : a experiência do Rio de Janeiro com a opção pela descentralização /
por Márcio Zylberman. -
- Rio de Janeiro : Fundação Getúlio Vargas, 2015.
- 71 p.
Inclui bibliografia.
1. INTRODUÇÃO 1.1 O Problema 1.2 Objetivos 1.3 Delimitação da pesquisa 1.4 Justificativa da Pesquisa 2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Compras públicas 2.2 Reforma da gestão pública 2.3 Qualidade do Gasto 2.4 Centralização x descentralização da gestão pública 2.5 Centralização x descentralização de compras 3. METODOLOGIA 3.1 Tipo de Pesquisa 3.3 Coleta de dados 3.4 Tratamento dos Dados 3.5 Limitações da Pesquisa 4. AS COMPRAS PÚBLICAS DOS ESTADOS BRASILEIROS 4.1 As centrais de compras estaduais 4.2 As compras nos estados que não centralizaram 5. AREFORMA DA GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5.1 Histórico de reformas após o PDRAE (1995) 5.2 O Plano Estratégico de 2007 e a descentralização da gestão 5.3 O Plano Estratégico de 2012 e a consolidação das reformas 6. AS COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6.1 Histórico das compras do Estado do Rio de Janeiro após o ano de 2000 6.2 A Subsecretaria de Recursos Logísticos (SUBLO) 6.3 O Sistema de Suprimentos do Estado do Rio de Janeiro 6.4 O Sistema de Gestão de Aquisição (SIGA) 6.5 A Rede Logística do Estado do Rio de Janeiro 7. CONCLUSÕES 8. REFERÊNCIAS ANEXO
A partir da década de 2000, no contexto das reformas de gestão do Estado, os estados brasileiros iniciaram um processo contínuo de aperfeiçoamento gerencial nas compras, em decorrência da necessidade de racionalizar os processos e o uso dos recursos financeiros visando melhorar a qualidade do seu gasto e atender às prerrogativas da Lei de Responsabilidade Fiscal. A possibilidade de reduzir os preços pela economia de escala, monitorar melhor os processos de contratação, padronizar os itens adquiridos e gerir com mais eficiência suas atividades de compras e contratações, levou alguns estados a optarem por centralizar, em maior ou menor grau, suas compras em um órgão gerenciador. No entanto, em outros estados predominou a ideia de centralizar apenas a normatização e a padronização dos procedimentos ou no máximo o controle de alguns processos, mantendo a execução das compras, descentralizada. Este trabalho teve por objetivo identificar os fatores que influenciaram o Estado do Rio de Janeiro a manter suas compras descentralizadas, a despeito de possíveis ganhos com a centralização. Metodologicamente, a pesquisa teve uma abordagem qualitativa, que levou à interpretação de elementos detectados na pesquisa de campo, alinhando-os ao material teórico pesquisado. Os meios de investigação foram o estudo de caso, a pesquisa bibliográfica e a investigação documental. Os instrumentos utilizados na pesquisa de campo foram a observação e as entrevistas. Concluiu-se que a não adoção de uma política de centralização das compras pelos estados após a década de 2000, como ocorreu no caso do Rio de Janeiro, se explica pelo seu alto índice populacional, pela sua dimensão econômica e, principalmente, pelas características descentralizadoras das reformas de gestão implantadas a partir de 2007. Aparentemente, esta opção pela descentralização acabou não trazendo maiores perdas em termos de escala, transparência e controle.
Compras Governamentais--descentralização--Rio de Janeiro Descentralização Administrativa--Rio de Janeiro Administração Pública--reformas públicas--descentralização--Rio de Janeiro