Barreiras e obstáculos à licitação sustentável: um estudo de caso no Instituto Federal da Paraíba /
por Silvan Freire da Cunha. --
- Campina Grande, PB : Universidade Estadual da Paraíba, 2014.
- 57 p. : il. ; grafs.
Inclui bibliografia.
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 JUSTIFICATIVA 1.2 OBJETIVOS 1.2.1 Geral 1.2.2 Objetivos Específicos 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 LICITAÇÃO 2.2 MODALIDADE DE LICITAÇÃO 2.2.1 Concorrência 2.2.2 Tomada de Preços 2.2.3 Convite 2.2.4 Concurso 2.2.5 Leilão 2.2.6 Pregão 2.2.7 Exceções: Licitações Dispensada, Dispensável e Inexigibilidade 2.2.8 Sistema de Registro de Preços 2.3 LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS 2.4 ASPECTOS LEGAIS DA LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL 2.5 LEGISLAÇÃO PERTINENTE 2.5.1 Leis Federais 2.5.2 Decretos Federais 2.5.3 Instruções Normativas - SLTI/MPOG 2.5.4 Portarias MMA (Ministério do Meio Ambiente) 3 CARACTERIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO 4 METODOLOGIA 5 RESULTADOS E DISCUSSÃO 5.1 PARTE I - PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO DOS ENTREVISTADOS 5.2 PARTE II - PESQUISA SOBRE BARREIRAS E OBSTÁCULOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS JUNTO AOS INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA (IFBPB) CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS ANEXO A - QUESTIONÁRIO
Levando-se em consideração as contribuições que as licitações públicas podem dá ao desenvolvimento sustentável, por representarem uma excelente ferramenta a disposição dos gestores públicos, esse trabalho propôs como principal objetivo avaliar as barreiras e obstáculos para implementação de licitações sustentáveis junto ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Para isso, adotou-se a aplicação de questionários estruturados aos 18 servidores que trabalham diretamente nas coordenações de compras e licitações dessa instituição. Os questionários aplicados são compostos de 20 questões e visaram traçar um perfil sociodemográfico dos participantes, bem como, apurar o grau de conhecimento desses servidores a respeito da temática, avaliando também com que frequência essa ferramenta é utilizada nessa instituição e, quais as iniciativas adotadas para estimular o uso de critérios de sustentabilidade nos processos licitatórios. Para viabilizar a pesquisa, utilizou-se a ferramenta Formulários do Google, que consiste em um questionário eletrônico que pode ser enviado e respondido por e-mail. Nos casos em que não foi possível a utilização dessa ferramenta, o questionário foi aplicado pessoalmente ou por telefone. Por fim, tratou-se os dados coletados através de planilhas eletrônicas, como Excel, por exemplo, visando a geração de gráficos de onde extraiu-se as informações necessárias. Ao final, concluiu-se que há baixos índices de licitações sustentáveis em todos os campi do IFPB e que uma das principais dificuldades é a falta de informação, de capacitação técnica e de maiores incentivos para adoção de critérios sustentáveis. Portanto, esse trabalho sugere a adoção de capacitação, mais divulgação e cobranças através do estabelecimento de metas mínimas.