Compras públicas sustentáveis : estudo nas instituições federais de ensino superior a partir das comissões permanentes de licitação /
por Jaqueline Rossato. --
- Florianópolis, SC : Universidade Federal de Santa Catarina, 2011.
- 128 p. : il.
Dissertação submetida ao Curso de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do título de Mestre em Administração.
Inclui bibliografia.
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA 1.2 OBJETIVOS DA PESQUISA 1.3 JUSTIFICATIVA 1.4 ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 2.1.1 Desenvolvimento sustentável e meio ambiente 2.1.2 Administração Pública em prol da sustentabilidade ambiental 2.2 LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS 2.2.1 Definições e base legal da licitação 2.2.2 Definições e abordagens da licitação sustentável 2.2.3 Iniciativas e programas de licitações sustentáveis 3 METODOLOGIA DA PESQUISA 3.1 DELINEAMENTO DA PESQUISA 3.2 UNIDADES DE ANÁLISE 3.3 COLETA DE DADOS 3.4 ANÁLISE DOS DADOS 3.4.1 Definição das categorias de análise 3.5 LIMITAÇÕES DA PESQUISA 4 APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS 4.1 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4.2 A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA E A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4.3 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL E A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 4.4 A PERCEPÇÃO DOS GESTORES QUANTO À INSERÇÃO DE CRITÉRIOS AMBIENTAIS NOS PROCESSOS DE COMPRA DAS UNIVERSIDADES 4.4.1 Categoria – Declaração da Política e Definição de Metas 4.4.2 Categoria – Conformidade Legal e Aspectos Econômicos 4.4.3 Categoria – Barreiras Organizacionais (Funcionários e Fornecedores) 4.4.4 Categoria – Conhecimento e Comunicação 4.5 ANÁLISE GERAL DAS COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NAS UNIVERSIDADES COM BASE NA PERCEPÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE LICITAÇÃO 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 5.1 RECOMENDAÇÕES PARA PESQUISAS FUTURAS REFERÊNCIAS APÊNDICE A – PROTOCOLO DE IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO APÊNDICE B – PROTOCOLO DE ENTREVISTA APÊNDICE C – CARTA-CONVITE PARA PARTICIPAR DA PESQUISA
A compra pública sustentável é um instrumento importante no desenvolvimento de estratégias em prol do meio ambiente e, embora seja um tema de grande relevância, ainda são incipientes estudos que abordem esse fenômeno. Com efeito, este trabalho procura colaborar na tarefa de aprofundar a discussão sobre a licitação sustentável e sua aplicação, com o objetivo de identificar nas comissões permanentes de licitação a percepção sobre a inserção de critérios de sustentabilidade ambiental nos processos de compra das instituições federais de ensino Superior. Para alcançar este objetivo, foi realizada uma pesquisa qualitativa por meio de estudo de casos múltipos junto à UFPR, UFSC e UFRGS, onde os dados foram coletados em documentos e entrevistas. Os dados foram analisados de forma conjunta e orientados pelas categorias impostas para a investigação, definidas pelo referencial teórico. Os principais resultados revelam que as universidades ainda não possuem uma política formalizada de compra pública sustentável, embora pratiquem de forma isolada algumas ações em prol do meio ambiente e compartilhem das mesmas percepções quanto à aplicação dos critérios de sustentabilidade no processo de compra. Estas instituições passam por um período de adaptação e conhecimento do que essa nova prática representa para a universidade, o mercado e a sociedade em geral. Consideram, no entanto, medidas como educação, treinamento e envolvimento entre todos os agentes deste processo, fatores fundamentais para viabilizar esta nova prática de compra. Portanto, os resultados reforçam a temática em estudo e mostram que discussões sobre licitações sustentáveis podem contribuir para auxiliar governos, gestores e planejadores das compras públicas a tomarem decisões cada vez mais direcionadas à prática sustentável e que este trabalho reforça a necessidade de se conhecer melhor a licitação sustentável e sua aplicação.
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