Contrato built to suit na administração pública: um novo modelo de contratação administrativa /
José Sérgio da Silva Cristóvam, Eduardo Junqueira Bertoncini. --
- Curitiba: Jarurá, 2018.
- 123 p.
Inclui índice e bibliografia
Capitulo 1. Regime jurídico-administrativo, eficiência e contratação administração -- 1.1. Breves considerações sobre o regime jurídico-administrativo e seus princípios constitucionais estruturantes -- 1.1.1. Princípios estruturantes do novo regime jurídico-administrativo -- 1.1.2. Sobre os Princípios constitucionais básicos do regime jurídico-administrativo -- 1.2. O princípios da eficiência e a atuação administrativa -- 1.2.1. A contratação administrativa e o princípio da eficiências Capítulo 2. Contrato built to suit na administração pública -- 2.1. Histórico -- 2.2. Aspectos legais -- 2.3. A escolha e a licitação no contrato built to suit -- 2.3.1. Planejamento da contratação e fixação de limites de remuneração -- 2.3.2. A contratação direta -- 2.3.3. A não incidência obrigatória da regra do parcelamento do objeto -- 2.4. Vantagens do modelo de contrato -- built to suit -- 2.5. Aspectos contravertidos -- 2.5.1. Sobre o regime administrativo e a aplicação das cláusulas exorbitantes no contrato Built to Suit -- 2.5.2. Revisão contratual ou rescisão contratual por parte da administração pública -- 2.5.3. Prazo do contrato -- 2.5.4. Built To Suit e o Direito de superfície Capitulo 3. A promoção dos princípios da sustentabilidade e da eficiência administrativa por meio do contrato built to suit -- 3.1. Eficiência como resultado -- 3.2. Eficiência como otimização de recursos -- 3.3. Contrato buit to suit e administração -- 3.3.1. Licitação e contratação sustentável -- 3.3.2. Construção sustentável -- 3.3.3. Perspectivas