Estudos Tributários e Aduaneiros do V Seminário CARF /
coordenado por Marcus Lívio Gomes, Francisco Marconi de Oliveira, Alexandre Evaristo Pinto. --
- Brasília : CARF, 2020.
- xiv, 412 p.
PREFÁCIO. -- Adriana Gomes Rêgo APRESENTAÇÃO, XI. -- Marcus Lívio Gomes, Francisco Marconi de Oliveira, Alexandre Evaristo Pinto Parte 1 - ASPECTOS GERAIS DE TRIBUTAÇÃO A VALORAÇÃO DAS PROVAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. -- Renato Lopes Becho, Fernando Caldas Bivar Neto NOVOS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO PAF. -- Fabrício Sarmanho de Albuquerque REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL: O QUE A PENDÊNCIA DE JULGAMENTO FINAL DO RE N° 574.706 PODE NOS DIZER. -- Thais De Laurentiis RECONSTRUINDO A CONFIANÇA NA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE. -- Sergio André Rocha Parte 2 - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS DIRETIVA DE JUROS E ROYALTIES DA UNIÃO EUROPEIA: ESCOPO E CASOS PRÁTICOS. -- Marcus Lívio Gomes, Doris Canen O NOVO REGIME TRIBUTÁRIO E CONTÁBIL DAS RECEITAS DE CONTRATOS DE CLIENTES: APLICAÇÃO DO CPC 47 E DA LEI N° 12.973/14. -- Alexandre Evaristo Pinto, Heleno Taveira Torres, Ricardo Marozzi Gregorio A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL: UMA ANÁLISE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.862/2018. -- Robson Maia Lins, Pablo Gurgel Fernandes COMPENSAÇÃO DE ESTIMATIVAS E A FORMAÇÃO DE SALDO NEGATIVO DE IRPJ E CSLL - HISTÓRICO, QUESTÕES CONTROVERTIDAS E A SUPOSTA SOLUÇÃO TRAZIDA PELO PARECER NORMATIVO COSIT 2/2018. -- Livia De Carli Germano TRIBUTAÇÃO DAS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO: ANÁLISE DE DECISÕES DA 1ª E DA 3ª TURMAS DA CÂMARA SUPERIOR QUANTOS AOS EFEITOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 160/2017. -- Cristiane Silva Costa, Fernando Brasil de Oliveira Pinto Parte 3 - DIREITO ADUANEIRO, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E IOF A "INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA" NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF. -- Rosaldo Trevisan PIS/COFINS: CONCEITO DE INSUMOS FRENTE AO PARECER NORMATIVO COSIT/RFB N° 5, DE 2018 E RESP N° 1.221.170-PR/ST]. -- Valcir Gassen, Semíramis de Oliveira Duro QUESTÕES CONTROVERTIDAS ENVOLVENDO A TRIBUTAÇÃO PELO IOF - OPERAÇÕES DE ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL E OPERAÇÕES DE CONTA CORRENTE. -- Tatiana Midori Migiyama, Vanessa Marini Cecconello Parte 4 - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS E AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS CARACTERIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO E "PEJOTIZAÇÃO". -- Denny Medeiros da Silveira BONIFICAÇÃO DE AÇÕES E A ISENÇÃO DO ARTIGO 4°, "D', DO DL N® 1.510, DE 1.976. -- Pedro Paulo Pereira Barbosa ALIENAÇÃO DE AÇÕES ADQUIRIDAS APÓS 31/12/1983, POR AUMENTO DE CAPITAL MEDIANTE CAPITALIZAÇÃO DE LUCROS E RESERVAS (BONIFICAÇÕES), CUJA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA ORIGINÁRIA ATENDEU ÀS EXIGÊNCIAS DO DECRETO-LEI N° 1.510, DE 1976. -- João Victor Ribeiro Aldinucci INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS GOZADAS, AVISO PRÉVIO INDENIZADO E PRIMEIROS QUINZE DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE DOENÇA. -- Miriam Denise Xavier TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DE PLANOS DE OPÇÃO DE COMPRA AÇÕES/STOCK OPTIONS, DO PONTO DE VISTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DO IMPOSTO SOBRE A RENDA. -- Carlos Alberto do Amaral Azeredo