O orçamento público e a avaliação da eficiência do gasto público no Brasil /
por Luciana Torres da Silveira Graça Couto. --
- Brasília : Universidade de Brasília, 2009.
- 95 f. : il.
Dissertação de Mestrado em Economia do Setor Público da Universidade de Brasília.
Inclui bibliografia.
INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 - FUNDAMENTOS TEÓRICOS RELATIVOS À EXISTÊNCIA DO SETOR PÚBLICO E À EFICIÊNCIA DO ESTADO 1.1 As Falhas de Mercado 1.2 Os Objetivos da Política Fiscal e as Funções do Governo 1.3 O Papel do Estado no Desenvolvimento Econômico 1.4 Do Estado Provedor ao Estado Regulador 1.5 A Eficiência do Estado 1.5.1 Análise da Eficiência da Despesa Pública 1.5.2 A Eficiência Relativa do Estado CAPÍTULO 2 - O SETOR PÚBLICO E OS FUNDAMENTOS DO ESTUDO DE ORCAMENTO PÚBLICO 2.1 Orçamento Tradicional × Orçamento Moderno: Breve Histórico Mundial 2.1.1 Orçamento Tradicional 2.1.2 Orçamento Moderno 2.2 O Orçamento-Programa 2.2.1 Definição dos Objetivos 2.2.2 Estrutura Programática e Análise das Alternativas 2.2.3 Mensuração do Orçamento-Programa 2.2.4 Análise Custo-Benefício CAPÍTULO 3 - O ORÇAMENTO PÚBLICO NO BRASIL E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 3.1 A Evolução do Orçamento no Brasil 3.2 A Constituição Federal de 1988 e Suas Alterações Orçamentárias 3.3 A Execução Orçamentária e Financeira 3.4 A Lei de Responsabilidade Fiscal e os Impactos no Orçamento e na Execução CAPÍTULO 4 - CONTROLE E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UMA AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DO GASTO PÚBLICO 4.1 O Controle Externo e o Papel do Tribunal de Contas da União 4.2 O Controle Interno 4.3 Análise da Eficiência e Eficácia 4.4 Metodologia de Mensuração da Eficiência 4.5 Estudos Recentes Sobre a Eficiência do Gasto Público no Brasil 4.6 A Ineficiência do Gasto Público no Brasil 5 - CONCLUSÕES REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS