Delmont, Isadora Louzada Hugueney Lacava

O papel da burocracia de médio escalão na implementação de políticas públicas no Brasil : o caso da inclusão produtiva rural do plano Brasil sem miséria / por Isadora Louzada Hugueney Lacava Delmont. -- - Brasília : Enap, 2020. - 118 p. : il.

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública.

Inclui bibliografia.

1 INTRODUÇÃO 2.CONTEXTUALIZAÇÃO 3 PROBLEMATIZAÇÃO E PERGUNTAS DA PESQUISA 4 BUROCRATAS DE MÉDIO ESCALÃO, ARRANJOS INSTITUCIONAIS E CAPACIDADES ESTATAIS NA
IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 5 PERCURSO METODOLÓGICO E OBJETIVOS DA PESQUISA 6 ANTECEDENTES DO CASO – A CONSTRUÇÃO DO BRASIL SEM MISÉRIA (BSM) 6.1 CONSTRUÇÃO DO EIXO DA INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL (EIR) 7. O CASO: A IMPLEMENTAÇÃO DO EIR 7.1. O ARRANJO INSTITUCIONAL DO BSM 7.2. OS ARRANJOS DO EIR E SUA DINÂMICA 7.2.1. “Água para Todos” 7.2.2. “Extensão Rural e Fomento" 7.2.3. “Programa de Aquisição de Alimentos” 8. ANÁLISE DO CASO - COMO ATUAM OS BUROCRATAS DE MÉDIO ESCALÃO 8.1 COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, PROCESSUAIS E INFORMACIONAIS 8.2 COMPETÊNCIAS RELACIONAIS E DECISÓRIAS 8.3 EMOÇÃO E VALORES 8.4 CRIATIVIDADE E INOVAÇÃO 9. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO ANEXO I – ROTEIRO DE ENTREVISTA ANEXO II – TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO ANEXO III – TABELA DE ENTREVISTAS: ENTREVISTADOS POR MÉTODO, HORÁRIO E LOCAL

A presente pesquisa pretendeu averiguar como se deu a atuação dos Burocratas de Médio Escalão durante a implementação do Eixo de Inclusão Produtiva Rural (EIR) do Plano Brasil sem Miséria que, ao final do período analisado, concluiu com êxito o rol de as metas estabelecidas. Foram abordados os papéis exercidos por esses burocratas e as formas de atuação adotadas por esses atores durante a implementação do EIR, aprofundando o entendimento sobre as capacidades mobilizadas pelos Burocratas de Médio Escalão atuantes no processo. O objetivo principal foi compreender o papel e a participação da Burocracia de Médio Escalão no processo de implementação do EIR, identificando as contribuições desse segmento da burocracia para o êxito do programa, evidenciado pelo cumprimento de suas metas. Para tanto, lançou-se mão do estudo de caso, com a adoção de entrevistas semiestruturadas, levantamento documental e observação direta, para a coleta de dados. Foram criadas categorizações de modo a responder às perguntas da pesquisa e a construir a descrição e análise do caso objeto desse trabalho, na forma de uma narrativa que demonstra como os Burocratas de Médio Escalão operaram no seu campo de atuação. Como resultados, o trabalho constatou uma atuação, por parte dos Burocratas de Médio Escalão, apoiada por um conjunto de competências técnicas, processuais, negociais e relacionais, mas também pelo comportamento engajado, motivado, criativo e inovador. Voltando o olhar para o cotidiano desse grupo, foi possível enxergar as características e as competências desses atores que, inseridos em arranjos institucionais que funcionaram como alicerces para o desempenho de suas funções e como espaço de conexões e de intersecções, contribuiu de maneira ativa para o êxito das ações do EIR.


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