O preceito fundamental arguitivo na ADPF /
por José Diniz De Moraes. --
- São Paulo : Lacier Editora, 2022
- 177 p.
Inclui bibliografia.
Agradecimentos Prefácio Introdução Capítulo 1 - Objetivos Perspectivas Críticas 1. Questionamentos isagógicos 2. Da problemática analítica 3. Ainda a problemática analítica 4. Justificativas problemáticas 5. Estrutura e desenvolvimento da monografia Capítulo 2 - Abordagem Pragmática do Texto Constitucional 6. Para uma abordagem pragmática do texto constitucional 7. A concepção histórica do termo 'pragmática' e foco 8. O significado pragmático e o semântico 9. A linguagem usada no direito e pragmática jurídica 10. O Direito como texto, como discurso e como linguagem 11. Gregorio Robles e o direito como texto 12. O direito como discurso e como linguagem 13. A textura aberta do texto jurídico e competência Capítulo 3 - A Teoria da Linguagem e a Pragmática de Paul Grice 14. Do positivismo lógico à filosofia da linguagem ordinária 15. Dos signos aos atos de fala: o problema da pragmática 16. O contextualismo e a pragmática de John L. Austin 17. Os atos de fala e o modelo de Paul Grice 18. Intenções e implicaturas no discurso 19. As regras do jogo comunicacional - máximas conversacionais 20. As prioridades das implicaturas e tipos 21. A importância da teoria das implicaturas 22. A implicatura do constituinte sobre ADPF Capítulo 4 - O Preceito Fundamental Arguitivo 23. Primeiras anotações 24.O debate histórico e preceitos fundamentais 25. Preceito Fundamental e Constituição 26. Noção jurídica 27. Constituição e normas fundamentais 28. Preceitos concretos/abstratos e descumprimento 29. Formas de descumprimento e de preceito fundamental 30. A violação a preceito fundamental 31. A experiência alienígena (Alemanha e Portugal) 32. Do amparo nos países latinos 33. A conclusão sobre Direito Comparado Conclusão
9786588805312
Controle da constitucionalidade--(subd. geog.) Direito Constitucional Direito Processual