Escritos de política /
por Benjamin Constant ; tradução por Eduardo Brandão ; edição, introdução e notas Célia N. Galvão Quirino. --
- São Paulo : Martins Fontes, 2005.
- 315 p.
Título original: Principles de politique e réfléxions sur les constitutions et les garanties
Inclui bibliografia.
Introdução Prefácio da primeira edição (1818) Nota à presente edição PRÍNCIPIOS DE POLÍTICA (1815) Preâmbulo I. Da soberania do povo II. Da natureza ao poder real numa monarquia constitucional III. Do direito de dissolver as assembleias representativas IV. De uma assembleia hereditária e da necessidade de não limitar o número de seus membros V. Da eleição das assembleias representativas VI. Das condições de propriedade VII. Da discussão nas assembleias representativas VIII. Da iniciativa IX. Da responsabilidade dos ministros X. Da declaração de que os ministros são indignos da confiança pública XI. Da responsabilidade dos agentes inferiores XII. Do poder municipal, das autoridades locais e de um novo gênero de federalismo XIII. Do direito de paz e de guerra XIV. Da organização da força armada em um estado constitucional XV. Da inviolabilidade das propriedades XVI. Da liberdade de imprensa XVII. Da liberdade religiosa XVIII. Da liberdade individual XIX. Das garantias judiciárias XX. Últimas considerações Notas REFLEXÕES SOBRE AS CONSTITUIÇÕES E AS GARANTIAS Advertência do autor Advertência Preâmbulo I. Dos poderes constitucionais II. Das prerrogativas reais III. Do poder executivo ou dos ministros IV. Do poder representativo V. Do poder judiciário VI. Da força armada VII. Dos direitos políticos VIII. Dos direitos individuais IX. Do que não é constitucional Notas