Contratação built to suit na prática / por Antônio Jorge Leitão , Rafael Leitão. --
- Curitiba : Zênite, 2019.
- 266 p. il.
CAPÍTULO 01 - Visão geral da contratação built to suit 1. Introdução 2. Legislações e jurisprudência aplicadas ao built to suit 2.1 Legislações 2.2 Jurisprudência 2.3 A aplicação do built to suit na Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) 2.3.1 Hipóteses da contratação direta na Lei i nº 13.303/2016 2.3.2 A aplicação do Acórdão nº 1.301/2013 do Plenário do TCU para as empresas estatais 3. As faces do Direito na interpretação legal 4. O direito de propriedade 5. Licitação, dispensa ou inexigibilidade na contratação buit to suit CAPÍTULO 02 - A contratação built to suit na prática 6. O planejamento da contratação built to suit 6.1 Justificativa da necessidade de obra pública (aquisição, construção ou substancial reforma) 6.2 Demais pressupostos exigidos no Acórdão nº 1.301/2013 do Plenário do TCU 6.2.1 Localização condicionante, preço de mercado e parcelamento do objeto 6.2.1.1 Demonstração clara de que as necessidades de instalação e de localização condicionam a escolha de determinado imóvel 6.2.1.2 Demonstração de que o preço da locação é compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia 6.2.1.3 Demonstração de que a junção do serviço de locação com a eventual execução indireta de obra apresenta economia de escala e que, portanto, tal locação sob encomenda não ofende o princípio do parcelamento do objeto 6.2.2 Necessidade de novo imóvel, inexistência de imóvel na Administração Pública e fundamentação da decisão da escolha do BTS 6.2.2.1 Inexistência de imóvel disponível na Administração Pública 6.2.2.2 Fundamentação da decisão da escolha do BTS 6.2.2.3 Possibilidade de celebração PPPs 6.3 A estimativa de preço da contratação 6.4 Estudo de viabilidade técnica econômica e ambiental (EVTEA) Governança nas locações de imóveis - Acórdãos nºs 1.479/2019 e 779/2018 do Plenário do TCU CAPÍTULO 03 - Tipologias da contratação built to suit 7. Tipologias do built to suit 8. Tipologias do built to suit considerando as parcelas de aluguel e de investimento 8.1 BTS com obras de construção, com reversão do imóvel e em terreno da Administração Pública 8.2 BTS com obras de construção, com reversão do imóvel em terreno do particular 8.3 BTS com obras de construção, sem reversão e em imóvel do particular 8.4 BTS com obras de reforma, com reversão e em imóvel do particular 8.5 BTS com obras de reforma, sem reversão e em imóvel do particular CAPÍTULO 04 - A elaboração do edital na contratação buit to suit 9. Elaboração do edital para licitação: preço máximo, prazo de reversão, anteprojeto e projeto básico 9.1 Projeto básico ou anteprojeto de arquitetura e engenharia no BTS? 9.2 Valor máximo no edital do BTS a título de aluguel e prazo para reversão do imóvel à Administração Pública 9.2.1 Parcelas fixas sem reajuste 9.2.2 Parcelas variáveis com reajuste 10. A utilização do pregão na contratação built to suit 11. Exigências de habilitação no built to suit CAPÍTULO 05 - Sugestões de consultas ao TCU sobre a contratação built to suit 12. Entes com prerrogativas de consultas junto ao TCU 13. Sugestões de consultas 14. Impactos do Projeto de Lei (PL) nº 1.292/1995 na contratação bult to suit (em tramitação no Congresso Nacional para a nova Lei de Licitações) 14.1 Introdução ao Projeto de Lei nº 1.292/1995 14.2 Novidades e paralelos trazidos pelo PL nº 1.292/1995 em relação às licitações (Lei nº 8.666/1993), ao pregarão (Lei nº 13.303/2016) 14.2.1 Rito procedimental 14.2.2 Modalidades de licitação 14.2.3 Regimes de execução 14.2.4 Critérios de julgamento 14.2.5 Procedimentos auxiliares das licitações 14.2.6 Garantia contratual 14.2.7 Valores-limite para dispensa de licitação 14.3 Alterações na contratação built to suit 14.3.1 Da fase preparatória (planejamento da contratação) 14.3.2 Das obras e dos serviços de engenharia 14.3.3 Da locação de imóveis 14.3.4 Da inexigibilidade da licitação CAPÍTULO 06 - Parcerias público-privadas (PPP) e concessões 15. Introdução sobre PPPs e concessões 15.1 Parcerias público-privadas (PPPs) 15.2 Concessões de serviços públicos CAPÍTULO 07 - Permuta de imóveis 16. Requisitos para permuta de imóveis na Administração Pública federal CAPÍTULO 08 - CONCLUSÕES 17. Considerações finais 18. Referências 19. Anexos