Programa nacional de bioinsumos : proposição de um sistema de monitoramento de biofábricas /
por Vanessa Lucas Xavier. --
- Brasília : Enap, 2022.
- 87 f. : il.
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP como requisito para requisito para obtenção do título de Mestre em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas.
CAPÍTULO 1 - Introdução CAPÍTULO 2 - Revisão teórica 2.1 Aspectos históricos e enquadramento da agricultura brasileira 2.2 Bioinsumos 2.3 Segurança Biológica CAPÍTULO 3 - O Programa Nacional de Bioinsumos 3.1 Política Agrícola Nacional e o PNB 3.2 Histórico do Programa Nacional de Bioinsumos 3.3 Análise Avaliativa do Programa 3.4 Bioeconomia e o Programa Nacional de Bioinsumos 3.5 Financiamento do Programa Nacional de Bioinsumos CAPÍTULO 4 – Um Diagnóstico das Biofábricas 4.1 Biofábricas – Produção para uso próprio 4.2 Condições operacionais e parâmetros de qualidade das biofábricas 4.3 Mapeamento das Biofábricas CAPÍTULO 5 – Desenho de um sistema de monitoramento das biofábricas 6. Conclusão
A fim de atender à crescente demanda do setor produtivo e da sociedade em buscar alternativas de insumos de base biológica para os sistemas agropecuários e de produtos cada vez mais sustentáveis, em maio de 2020, foi publicado o Decreto n° 10.375, o qual criou o Programa Nacional de Bioinsumos (PNB). Dada a importância da finalidade do programa, qual seja ampliar e fortalecer a utilização de bioinsumos no país para beneficiar o setor agropecuário e, uma vez que o referido programa é um instrumento da Política Agrícola Brasileira, propõe-se investigar a implementação do programa no que diz respeito a uma de suas principais ferramentas, as biofábricas. A investigação mapeia e traça um diagnóstico das condições de funcionamento de uma amostra de biofábricas instaladas em propriedades que produzem os seus próprios bioinsumos e contribui com um desenho de um sistema de monitoramento para acompanhar o grau de segurança biológica dos processos de produção de bioinsumos. As informações geradas podem ser usadas para subsidiar a tomada de decisões e o aprimoramento do programa. Os resultados dessa pesquisa visam contribuir com a melhoria de todo o processo, de forma que sirva de ferramental aos atores envolvidos para guiar e priorizar as ações a serem conduzidas.