Xavier, Vanessa Lucas

Programa nacional de bioinsumos : proposição de um sistema de monitoramento de biofábricas / por Vanessa Lucas Xavier. -- - Brasília : Enap, 2022. - 87 f. : il.

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP como requisito para requisito para obtenção do título de Mestre em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas.

CAPÍTULO 1 - Introdução CAPÍTULO 2 - Revisão teórica 2.1 Aspectos históricos e enquadramento da agricultura brasileira 2.2 Bioinsumos 2.3 Segurança Biológica CAPÍTULO 3 - O Programa Nacional de Bioinsumos 3.1 Política Agrícola Nacional e o PNB 3.2 Histórico do Programa Nacional de Bioinsumos 3.3 Análise Avaliativa do Programa 3.4 Bioeconomia e o Programa Nacional de Bioinsumos 3.5 Financiamento do Programa Nacional de Bioinsumos CAPÍTULO 4 – Um Diagnóstico das Biofábricas 4.1 Biofábricas – Produção para uso próprio 4.2 Condições operacionais e parâmetros de qualidade das biofábricas 4.3 Mapeamento das Biofábricas CAPÍTULO 5 – Desenho de um sistema de monitoramento das biofábricas 6. Conclusão

A fim de atender à crescente demanda do setor produtivo e da sociedade em buscar
alternativas de insumos de base biológica para os sistemas agropecuários e de produtos
cada vez mais sustentáveis, em maio de 2020, foi publicado o Decreto n° 10.375, o qual
criou o Programa Nacional de Bioinsumos (PNB). Dada a importância da finalidade do
programa, qual seja ampliar e fortalecer a utilização de bioinsumos no país para beneficiar
o setor agropecuário e, uma vez que o referido programa é um instrumento da Política
Agrícola Brasileira, propõe-se investigar a implementação do programa no que diz
respeito a uma de suas principais ferramentas, as biofábricas. A investigação mapeia e
traça um diagnóstico das condições de funcionamento de uma amostra de biofábricas
instaladas em propriedades que produzem os seus próprios bioinsumos e contribui com
um desenho de um sistema de monitoramento para acompanhar o grau de segurança
biológica dos processos de produção de bioinsumos. As informações geradas podem ser
usadas para subsidiar a tomada de decisões e o aprimoramento do programa. Os
resultados dessa pesquisa visam contribuir com a melhoria de todo o processo, de forma
que sirva de ferramental aos atores envolvidos para guiar e priorizar as ações a serem
conduzidas.


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