A coordenação da política indigenista do Estado brasileiro : uma análise do Programa Bolsa Família /
por Rut Rosenthal Robert. --
- Brasília : Enap, 2020.
- 108 f. : il.
Dissertação apresentado ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP como requisito para obtenção do título de Mestre em Governança e Desenvolvimento.
1. INTRODUÇÃO 2. REFERENCIAL TEORICO 2.1Capítulo 1: Breve histórico sobre a política indigenista do Estado brasileiro. 2.1.1 O Serviço de Proteção aos Índios – SPI 2.1.2 A Fundação Nacional do Índio – FUNAI 2.1.3 As relações governamentais entre as agências indigenistas e os povos indígenas: fricções interétnicas 2.1.4 A coordenação para a execução da política indigenista: o papel da agência indigenista na formulação e implementação das políticas públicas para os povos indígenas. 2.1 Capítulo 2: As interfaces entre o PBF e a política indigenista .2.1 A gestão descentralizada do PBF e a necessidade de coordenação dela advinda 2.2.2 A coordenação entre a gestão do PBF e a política indigenista: memórias institucionais 2.2 Capítulo 3: Os efeitos do PBF junto aos povos indígenas 2.3.1 Os resultados da pesquisa 2.3.2 Os custos do deslocamento e seus efeitos 2.3.3 As relações de patronato como efeito das brechas de coordenação 2.3.4 As falhas de comunicação intergovernamental e seus efeitos 2.3.4 A comunicação por meio de instrumentos 2.3.5 Efeitos decorrentes das condicionalidades e demais exigências do programa CONSIDERAÇÕES FINAIS
A política indigenista do Estado brasileiro é uma política transversal, que prevê a construção de ações indigenistas no seio das políticas públicas. A qualificação das políticas públicas para o atendimento dos povos indígenas do Brasil requer a construção de um olhar diferenciado do poder público, que considere as especificidades dessa parcela da população ainda no processo de formulação. A desconsideração dessas especificidades afeta as entregas e a qualidade dos serviços prestados, além de gerar custos às populações indígenas, indo de encontro aos objetivos das políticas. A análise sobre os problemas de coordenação do Programa Bolsa Família entre os povos indígenas nos fornece subsídios para pensar em termos da operabilidade dessa política, e como essas questões podem afetar as entregas previstas pelo programa, facilitando ou dificultando o acesso à rede de serviços que presta atendimento aos beneficiários. Ao evidenciar as dificuldades enfrentadas pelos povos indígenas no processo de acessibilidade ao PBF, relacionando-as aos problemas de coordenação, pretende-se demonstrar que a desconsideração das especificidades de populações diferenciadas no processo de formulação e implementação das políticas públicas acarreta efeitos não antecipados (Vedung, 2013), os quais concorrem para que os objetivos das políticas não sejam alcançados. A efetividade da ação pública requer não só a entrega dos serviços às populações que possuem maior facilidade em acessá-los, mas alcance também àqueles segmentos mais vulneráveis do seu público-alvo, sem lhes causar prejuízos, fardos e exposição a situações de vulnerabilidade social. Em um contexto multinível, onde diversos atores públicos e privados concorrem para o êxito da política pública, é imposto um desafio de coordenação de alta complexidade, o qual se intensifica quando se tem como público-alvo as populações indígenas. A solução dos problemas identificados perpassa a análise e avaliação dos seus efeitos, em um processo de aprendizado baseado em evidências, para que possam ser pensadas mudanças procedimentais, de acordo com a diversidade apresentada pelo público-alvo da política. A diversidade sociocultural e regional da população brasileira requer soluções diferenciadas para os problemas de implementação, que considerem as especificidades do seu público-alvo para o alcance dos objetivos das políticas, contribuindo para a eficácia da ação pública.
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