Compras públicas compartilhadas : um estudo de caso comparando modelos de compras públicas eletrônicas adotados no Brasil, no Chile e nos Estados Unidos /
por André Luís Soares da Paixão. --
- Brasília : Enap, 2021.
- 137 f. : il.
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP como requisito para obtenção do título de Mestre em Governança e Desenvolvimento.
1. Introdução 2. Metodologia de pesquisa 2.1 Abordagem de Pesquisa 2.2 Avaliação de Políticas Públicas 2.2.1. Sociologia da ação pública 2.2.2 Work System Method (WSM) 2.3 Protocolo de pesquisa e fonte de dados 3. Compras Públicas 3.1 Origem e funções 3.2 Compras públicas no Brasil e no Mundo 3.3 A estrutura do processo de compras públicas 3.4 Modernização do processo de compras públicas 3.4.1 Tendências no mundo e no Brasil relacionadas à modernização do processo de compras públicas 3.4.2 A internet aplicada ao processo de compras públicas: e-procurement, marketplace e outras soluções 3.4.3 Principais riscos e desafios relacionados à implantação e utilização de sistemas de e-procurement 4. Casos Estudados 4.1. Introdução 4.2. Caso Registro de Preços Nacional, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – RPN-FNDE 4.2.1. Descrição geral 4.2.2. Diagnóstico do problema 4.2.3. Desenho da política 4.2.4. Implementação 4.2.5. Governança 4.2.6. Resultados 4.3. Caso: ChileCompra 4.3.1. Descrição geral 4.3.2. Diagnóstico do problema 4.3.3. Desenho da política 4.3.4. Implementação 4.4. Caso: GSA Federal Marketplace Strategy 4.4.1. Descrição geral 4.4.2. Diagnóstico do problema 4.4.3. Desenho da política 4.4.4. Implementação 4.4.5. Governança 4.4.6. Resultados 4.5. Comparando os três casos estudados 4.5.1 Insights obtidos a partir da análise das três políticas estudadas 5. Considerações Finais
A dissertação trata sobre o tema “Compras Governamentais Compartilhadas”. A pesquisa faz uso da metodologia de estudo de múltiplos casos com o objetivo de apresentar uma análise comparativa de modelos de compras adotados no Brasil, no Chile e nos Estados Unidos. Os casos escolhidos foram o Registro de Preços Nacional, executada pelo FNDE, no Brasil; o Convenios Marco, executada pelo ChileCompra, no Chile; e o Federal Marketplace Strategy, executada pelo GSA, nos Estados Unidos. O trabalho envolveu pesquisa bibliográfica, análise documental e análise de bases de dados públicas, principalmente do Comprasnet, OCDE e World Bank. As evidenciais mobilizadas permitem afirmar que as três políticas públicas apresentam um conjunto de fatores críticos de sucesso em comum, dentre eles o foco no redesenho dos processos de trabalho, a capacitação dos servidores públicos e o desenvolvimento de relacionamento institucional com fornecedores. Para uma agenda futura de pesquisa é importante atentar para dois fatores comuns aos modelos chileno e norte-americano que aprimoraram positivamente seus processos de contratação, são eles: a utilização de unidades centralizadas de compras públicas (central purchasing bodies) e a divisão do processo de compras em uma fase centralizada, voltada para a formalização do contrato, e uma fase descentralizada, focada na aquisição efetiva de bens e serviços pelos diversos órgãos públicos. Ao final, concluiu-se que os três modelos de políticas de compras analisados inovaram positivamente o processo de contratação e trouxeram benefícios significativos em termos de eficiência e qualidade para seus usuários.
Compras Governamentais Licitação Administração Pública Federal