Reintegração social de apenados do sistema penitenciário do Distrito Federal : uma análise do projeto mãos dadas /
por Luís Márcio Alexandre Leite Carneiro. --
- Brasília : Enap, 2021.
- 108 f. : il.
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, como requisito para obtenção do título de Mestre em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas.
1 INTRODUÇÃO 2 SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO 2.1 Cenário atual do Sistema Penitenciário Brasileiro 2.2 Lei de Execução Penal 3 REINTEGRAÇÃO SOCIAL 4 SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL 4.1 Cenário atual do Sistema Penitenciário do Distrito Federal 4.2 Centro de Progressão Penitenciária - CPP 5 METODOLOGIA 5.1 Procedimentos para realização da pesquisa 5.2 Entrevistas 5.3 Observações 6 APRESENTAÇÃO DO CASO – PROJETO MÃOS DADAS 6.1 Histórico 6.2 Gerenciamento 6.3 A remição de pena 6.4 Logomarca do Projeto Mãos Dadas 6.5 Financiamento do Projeto Mãos Dadas 6.6 Serviços realizados 6.7 Missões realizadas pelo Projeto Mãos Dadas (registro de imagens) 6.8 Resultados 6.9 A percepção dos apenados participantes do Projeto Mãos Dadas 6.10 A percepção dos policiais da fase de implementação 7 PERSPECTIVAS 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Esta pesquisa teve como objetivo analisar o projeto do Governo do Distrito Federal intitulado “Projeto Mãos Dadas”, que tem como finalidade a reintegração social, a remição de pena e a reparação do dano causado à sociedade, por meio de prestação de serviços comunitários. O Projeto Mãos Dadas identifica o trabalho como ferramenta principal para reintegração social de apenados do regime semiaberto. A pesquisa descreveu, sucintamente, o atual cenário do sistema penitenciário brasileiro e do Distrito Federal. A análise fundamentou-se nos conceitos de reintegração social a partir de autores e documentos de instituições públicas brasileiras. A pesquisa foi desenvolvida com enfoque qualitativo e utilizado o método de estudo de caso para analisar o Projeto Mãos Dadas, além da apreciação documental e entrevistas com policiais da fase de implementação e apenados participantes do projeto. O estudo possibilitou desvendar as características do projeto, histórico, gerenciamento e serviços realizados. Foram identificadas limitações e propostas de melhorias ao projeto.
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