Planejamento tributário na obra de Marco Aurélio Greco /
Sérgio André Rocha. --
- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2019.
- 236 p.
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
1. Introdução 2. Ideologia, Tributação e Planejamento Tributário 3. A Relação Contribuinte-Estado 3.1. A Opção Ideológica de Marco Aurélio Greco 3.2. Comentários 4. Interpretação do Texto Normativo Tributário e Planejamento Fiscal 4.1. Comentários 5. Fases do Debate sobre o Planejamento Tributário 5.1. Liberdade, Salvo Simulação 5.1.1. Críticas de Marco Aurélio Greco às Posições da Primeira Fase 5.1.1.1. Comentários 5.2. Liberdade, Salvo Patologias 5.2.1. Abuso de Direito 5.2.1.1. Comentários 5.2.2. Fraude à Lei 5.2.2.1. Comentários 5.2.3. Conceito Amplo de Simulação 5.2.3.1. Comentários 5.2.4. Abuso de Formas 5.2.4.1. Comentários 5.2.5. Negócio Jurídico Indireto 5.2.6. Análise Crítica da Segunda Fase: Malditos Rótulos! 5.3. Liberdade com Capacidade Contributiva 5.3.1. Comentários 5.3.1.1. A Terceira Fase de Marco Aurélio Greco e o Projeto BEPS da OCDE 6. Critérios Aplicativos 6.1. Necessidade de "Batismo" da Patologia 6.2. Comentários 6.2.1. Da Lei à Decisão 6.2.2. Necessidade de "Batismo" da Patologia 7. O Parágrafo Único do Artigo 116 do CTN 7.1. Para que Serve o Parágrafo Único do Artigo 116 na Doutrina de Marco Aurélio Greco? 7.2. Eficácia Limitada do Parágrafo Único do Artigo 116 do CTN 7.3. Quem pode Editar o Ato de Desconsideração? 7.4. Comentários 8. A Questão das Penalidades na Doutrina de Marco Aurélio Greco 8.1. Comentários 9. Mitos e Imprecisões sobre a Teoria de Marco Aurélio Greco 9.1. A Teoria de Marco Aurélio Greco parte de uma Interpretação "Ideológica" da Constituição Federal 9.2. A Ideologia de Marco Aurélio Greco Revelaria uma Prevalência do Princípio da Capacidade Contributiva sobre o Princípio da Segurança Jurídica 9.3. A Teoria de Marco Aurélio Greco Leva à Cobrança de Tributo sem Previsão Legal 9.4. O Controle do Planejamento Tributário Decorre da Atribuição de Efeitos Positivos ao Princípio da Capacidade Contributiva 9.5. O "Batismo" da Patologia é Essencial para o Debate sobre Planejamento Tributário 9.6. A Teoria de Marco Aurélio Greco e Leva um Controle dos Motivos Subjetivos da Prática do Ato ou Negócio Jurídico 9.7. Marco Aurélio Greco é um Autor Pró-Fisco