Implantação da gestão por competências nas agências reguladoras federais : estudo de caso comparado /
por Izabel Lima de Mendonça. --
- Brasília : Enap, 2020.
- 165 f. : il.
Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) como requisito para obtenção do título de Mestre em Governança e Desenvolvimento.
1 INTRODUÇÃO 1.1 Problematização 1.2 Objetivos 1.3 Justificativa 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 A reforma do Estado brasileiro 2.2 Agências reguladoras federais 2.3 Gestão estratégica de pessoas 2.4 Gestão por Competências 2.5 Implantação da Gestão por Competências 3 METODOLOGIA 3.1 Organização do estudo 3.2 Coleta de dados 3.3 Análise de dados 4 DESCRIÇÃO E ANÁLISE DOS CASOS 4.1 Agência Nacional de Águas – ANA 4.2 Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC 4.3 Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL 4.4 Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL 4.5 Agência Nacional de Saúde – ANS 4.6 Semelhanças e contrastes 5 ANÁLISE DOS FATORES INTERVENIENTES 5.1 Fatores normativo-legais 5.2 Fatores institucionais 5.3 Fatores políticos 5.4 Fatores organizacionais 5.5 Fatores técnico-metodológicos 5.6 Fatores setoriais 5.7 Pontos fortes, fracos e de melhoria 6 RECOMENDAÇÕES 7 CONCLUSÕES
O trabalho aborda a gestão por competências e sua implantação nas agências reguladoras federais. A reforma do Estado brasileiro, com o surgimento das agências reguladoras e de uma gestão estratégica de pessoas no setor público, culminou com a normatização da gestão por competências na Administração Pública Federal, definida como uma abordagem que identifica e desenvolve as competências necessárias para o alcance dos objetivos organizacionais. O objetivo do estudo é comparar a aplicação da gestão por competências nas agências reguladoras que a aplicam e naquelas que descontinuaram a sua utilização, considerando as características da sua aplicação em cada organização e os fatores intervenientes na sua formulação e implantação. A metodologia da pesquisa é qualitativa, por meio de estudo de caso, a partir de evidências obtidas por documentos e entrevistas em profundidade nas cinco agências objeto deste estudo. A análise de conteúdo foi realizada com base no frame analítico delineado no referencial teórico, por meio do qual foram desenvolvidas categorias para esta pesquisa. Os resultados apontam que as agências possuem características de implementação e estruturas institucionais distintas, aplicaram modelos diferentes de gestão por competências e foram influenciadas por fatores internos e externos, ao longo do processo de implantação de cada modelo. Foram detalhadas as variáveis comuns e de contraste após a análise desse processo nas agências. Além disso, os fatores que influenciaram no resultado da implantação foram analisados separadamente na pesquisa, de maneira individual e comparada. Conclui-se pela presumível descontinuidade e perda de centralidade da agenda de gestão por competências em quatro das cinco agências analisadas, devido à falta de apoio para continuar ou retomar a sua implantação nessas organizações. Os pontos fortes, fracos e de melhoria da formulação e implementação da gestão por competências, em cada caso, foram identificados a partir do entendimento de que eles podem ser aplicados à compreensão de experiências similares em outras organizações. A pesquisa gerou recomendações para implantação da gestão por competências nas organizações públicas brasileiras, a partir da avaliação da viabilidade em adotar essa abordagem, apresentados por meio de um policy brief.
Gestão por Competências Administração Pública Agência Reguladora