Duarte, Francisco Leite <br/><br/>
Direito tributário :  teoria e prática / 
por Francisco Leite Duarte. -- 
 - 4. ed. 
 - São Paulo :  Thomson Reuters Brasil,  2022. 
 - 948 p. 
<br/><br/> Parte I - Sistema Tributário Nacional e Normas Gerais de Direito Tributário   Capítulo 1 - SOCIEDADE, ESTADO E DIREITO  Capítulo 2 - INGRESSOS PÚBLICOS   Capítulo 3 - O TRIBUTO   Capítulo 4 - ESPÉCIES DE TRIBUTO   Capítulo 5 - O DIREITO TRIBUTÁRIO E SUAS FONTES: A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA   Capítulo 6 - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL   Capítulo 7 - DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA   Capítulo 8 - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA   Capítulo 9 - CRÉDITO TRIBUTÁRIO   Capítulo 10 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA   Capítulo 11 - INFRAÇÕES E CRIMES TRIBUTÁRIOS   Parte II - IMPOSTOS EM ESPÉCIE   Introdução   Capítulo 1 - IMPOSTOS MUNICIPAIS   Capítulo 2 - IMPOSTOS ESTADUAIS   Capítulo 3 - IMPOSTOS FEDERAIS   Bibliografia 
<br/><br/><label>ISBN: </label>9786559912452 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/> Direito Tributário<br/>Sistema Tributário<br/>Raciocínio Jurídico