Correia, Ana Cristina Secchi <br/><br/>
A desoneração dos livros:  uma análise quanto à equidade do acesso a livros no Brasil / 
por Ana Cristina Secchi Correia. 
 - Brasília:  Enap,  2023. 
 - 73 f. :  il. 
<br/><br/>Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas da Escola Nacional de Administração Pública. 
<br/><br/> 1. INTRODUÇÃO  2. REVISÃO TEÓRICA  2.1 O Princípio da Equidade  2.2 Normativos e as políticas de apoio a livros  3. A POLÍTICA DE DESONERAÇÃO DOS LIVROS  3.1 Construção da política de desoneração dos livros  3.2 Construção do modelo lógico  3.3 Custos e benefícios da desoneração dos livros  4. EQUIDADE EM ANÁLISE - APROPRIAÇÃO DA DESONERAÇÃO DOS LIVROS PELA PERSPECTIVA DO ACESSO  4.1 Base de dados e metodologia adotada  4.2 O acesso a livros no Brasil, por recortes socioeconômicos  4.3 A apropriação da desoneração dos livros por níveis de renda  4.4 Discussão e Análise  4.5 Contribuições para o desenho da política de desoneração dos livros  5. CONCLUSÕES  6. REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO 
<br/><br/><label>Subjects--Topical Terms: </label><br/>Direito Cultural<br/>Acesso a livros<br/>Acesso a leitura - Brasil