Avaliação das consultas sobre conflito de interesses : uma contribuição para a prevenção de riscos à integridade dos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal Brasileiro /
por Rogério José Rabelo. --
- Brasília : Enap, 2023.
- 143 p. : il.
1. INTRODUÇÃO 1.1 Problema de pesquisa 1.2 Perguntas centrais da pesquisa 1.3 Objetivo geral da pesquisa 1.4 Objetivos específicos da pesquisa 2. CONTEXTUALIZAÇÃO 2.1 Base normativa aplicável ao tema 2.2 O risco à integridade pública 2.3 O SeCI como ferramenta de prevenção ao conflito de interesses 2.4 Desafios à prevenção do conflito de interesses 3. METODOLOGIA 3.1 Tipo de pesquisa 3.2 População e amostra 3.3 Coleta e tratamento dos dados 3.4 Tipos de exames realizados 3.5 Tipologias adotadas nos exames quantiqualitativos 4. ANÁLISES 4.1 Análise quantitativa 4.1.1 Consistência dos dados do SeCI 4.1.2 Tipologia geral das demandas no SeCI (consulta x pedido) 4.1.3 Uso efetivo do SeCI 4.1.4 Concentração das demandas em poucas UG’s 4.1.5 Evolução da demanda anual do SeCI 4.1.6 Nível de atendimento das demandas do SeCI 4.1.7 Resultado das “análises prévias” das UG’s e Agências 4.1.8 Cobertura da “análise revisional” da CGU 4.1.9 Resultado da “análise revisional” da CGU 4.1.10 Atendimento dos pedidos de informações da CGU 4.1.11 Recursos sobre a análise revisional da CGU 4.2 Análise dos questionários de pesquisa 4.2.1 Avaliação do quantitativo de demandas 4.2.2 Escolha do tipo de demandas no SeCI 4.2.3 Resposta às demandas 4.2.4 Frustração da demanda 4.2.5 Evolução das demandas do SeCI 4.2.6 Concordância de entendimentos das análises 4.2.7 Mitigação do risco de conflito de interesses 4.2.8 Clareza quanto aos impedimentos de outra ordem 4.2.9 Atendimento dos pedidos e informações da CGU 4.2.10 Recursos sobre a análise da CGU 4.3 Análise qualitativa 4.3.1 Tipos de demandas no SeCI 4.3.2 Perfil dos servidores das Agências usuários do SeCI 4.3.3 Atividades privadas demandadas pelos servidores das Agências 4.3.4 Tipos de riscos de conflito de interesses identificados 4.3.5 Concordância entre as análises prévia e revisional 4.3.6 Recursos sobre as análises revisionais 5. RESULTADOS DO ESTUDO 5.1 Síntese das análises 5.1.1 Percepções decorrentes dos exames quantitativos 5.1.2 Percepções decorrentes dos exames qualitativos 5.1.2 Percepções de ordem geral 5.2 Respostas às perguntas da pesquisa 5.3 Produtos gerados 5.4 Sugestões 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS BIBLIOGRAFIA
Conflito de Interesses Poder Executivo Federal Brasileiro Integridade Institucional Agências Reguladoras