Democratização do direito para o (re)conhecimento do pluralismo jurídico dos povos e comunidade índigenas /
por Elídia Aparecida de Andrade Corrêa. --
- Brasília : Conselho da Justiça Federal ; Centro de Estudos Judiciários, 2023.
- 824 p.
- Série Monografias do CEJ v. 44 .
INTRODUÇÃO 1. SOCIEDADE, COMUNIDADE, CULTURA, IDENTIDADE: DA MESMA, MAS NÃO UNA, HUMANIDADE 1.1 Sociedade globalizada: a perda do comum 1.2 Comunidade: a busca da solidariedade perdida 1.3 O papel da cultura na construção do social 1.4 O valor da identidade para a inclusão social 2. MULTICULTURALISMO, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE 2.1 Multiculturalismo e a tolerância com a diferença 2.2 Colonialismo na construção da realidade latino-americana 2.3 Múltiplas culturalidades na contemporaneidade global 2.4 Interculturalidade: o caminho da tolerância ao respeito 2.5 Direitos humanos: da abstração à ética universal 3. DIREITOS DA NATUREZA, DIREITOS OIKOS-HUMANOS E UMA ÉTICA POSSÍVEL PARA O SÉCULO XXI 3.1 A questão ambiente global 3.2 Percorrendo um novo caminho: cosmopolitismo universal 3.3 A natureza como o comum 3.4 Direitos da natureza 4. PLURALISMO JURÍDICO: DESCOLONIZADO A JURIDICIDADE 4.1 A descolonização do direito no pós-colonialismo 4.2 Descolonização dos povos periféricos 4.3 Juridicidade e seu novo paradigma: o pluralismo jurídico 4.4 Pluralismo jurídico como política e ação descolonizadora 4.5 Conflitos pluralistas e soluções democráticas 4.6 A práxis latino-americana do pluralismo jurídico 5. (RE)DEMOCRATIZANDO O ACESSO À JUSTIÇA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS 5.1 Notas introdutórias 5.2 O papel do direito 5.3 A democraticidade concreta do direito: a reconstrução dos direitos indígenas 5.4 Acesso à justiça intercultural 5.5 Os direitos humanos interculturais 5.6 Propostas para uma (de) democratização intercultural da justiça APONTAMENTOS CONCLUSIVOS