CRETELLA JÚNIOR, Jose

Fundações de direito público - Rio de Janeiro : Forense, 1976 - 103 p.

1. A idéia de fundação pública 2. Conceito genérico de fundação 3. Categorias jurídicas 4. O preconceito civilístico 5. Método cietífico de trabalho 6. Substrato das pessoas jurídicas 7. Atributos da fundação "in genere" 8. Fundação e corporação 9. Critérios para caracterizar a entidade pública 10. Fundação de direito público 11. Fundação e corporação públicas 12. Direito comparado 13. Exemplos de fundações públicas no direito estrageiro 14. A fundação pública no direito brasileiro 15. Autores brasileiros que não aceitam a fundação pública 16. A fundação pública é uma realidade jurídica 17. Fundações instituídas pelo poder público 18. Territórios federais brasileiros 19. Regime jurídico da fundação de direito público 20. Conclusões


Direito Administrativo
Fundação Pública