Decada republicana
- 2 ed
- Brasilia : EDUnB, 1986
- 342 p.
- Colecao Temas Brasileiros ; 59 .
Sétima parte(Cândido de Oliveira) A justiça A justiça sobre a República Regime anterior Índole e excelência da organização imperial A teoria descentralizadora.Os perigos do excesso.O erro do plagiato americano A aplicação da doutrina.Total insucesso A magistratura dos estados.Vícios de sua composição.Míngua das garantias de acerto Cerceamento das garantias individuais.Mutilação do Habeas-corpus e de outros institutos da liberdade Anulação do júri erigida em sistema.Tendências retrógradas para armar a magistratura togada do direito de setenciar no crime O júri perante a legislação dos estados O ato de julgar.A incerteza das decisões.As contradições dos tribunais e o caráter aleatório das setenças Os gastos forenses.Custas.Taxa judiciária O poder executivo e a magistratura.O desenbaraço na violação da lei As leis do processo.Direito formulário O Distrito federal e a Justiça Despesa com a justiça Conclusão Oitava parte(Barão de Paranapiacaba) Eleições Epílogo Nona parte(Cunha Matos) Exército Causa e o fim do levante de 15 de novembro Aumento dos soldos,reforma compulsória e outros processos Os novos planos de organização:Promoções.Reforma do ensino militar Os resultados já colhidos.Perspectiva do futuro Décima parte(Côrrea Bittencourt) Saúde pública Introdução Legislação sanitária da República;suas reformas e reorganizações. Descentralização dos serviços de higiene.A convenção sanitária Legislação sanitária do Império;seu regime unitário;seus serviços á saúde pública Paralelo entre os dois regimes sanitários.Resultados da federalização da higiene pública.A cólera.A peste bubônica Hospitais e material sanitário.Como se corrigem as faltas da Monarquia.A higiene da nossa capital .O regime sanitário dos países civilizados Higiene militar.Higiene naval.Higiene das prisões A mortalidade do Rio de Janeiro nos dois regimes.Estatísticas demógrafo-sanitárias.Um decênio fatal Os debates a respeito da convenção sanitária.Declarações importantes Da saúde pública nos estados 1.Estados do norte 2.Estados do Sul 3.Da varíola e da vacinação nos estados e da oftalmia dos recém-nascidos Orçamento sanitário Considerações finais Décima primeira parte(Frederico Martins) Municipalidade Municipalidade do Rio de Janeiro Notas