PIRES, Valdemir

Estado, mercado e tributacao - Piracicaba : Unimep, 1996 - 124 p.

1 Introdução 2 Os princípios teóricos de finanças públicas 3 Os princípios fiscais O princípio da neutralidade O princípio do maior benefício social/ Maximização da renda nacional Princípios fiscais,lei de Say e princípio da demanda efetiva Compatibilidade entre os princípios fiscais e de tributação 4 Os princípios de tributação O princípio da capacidade contributiva ou da habilidade de pagamento O princípio do benefício,do interesse ou do Quid Pro Quo O princípio da eqüidade sob a teoria Neoclássica do bem-estar social 5 Críticas aos pricípios de finanças públicas Críticas ao princípio do benefício Críticas ao princípio da capacidade contributiva Críticas ao princípio da troca voluntária Críticas ao princípio da neutralidade Críticas ao princípio do maior benefício social Críticas gerais aos princípios de finanças públicas 6 Conclusão 7 Referências Bibliográficas


Finanças Públicas
Mercado
Tributação