Economia do setor publico : uma abordagem introdutoria
- 3 ed
- Sao Paulo : Atlas, 1997
- 208 p.
Intervencao do governo na economia Situacao otima - equilibrio geral Falhas do sistema de mercado e necessidade da intervencao do governo Objetivos da politica orcamentaria Apendice 1 - Processo de intervencao do governo na economia brasileira 2 - Etapas de intervencao do governo Teoria dos bens sociais - analise parcial e geral Os bens sociais e as falhas do mercado Teorias dos bens sociais Gastos publicos Conceito e classificacao dos gastos publicos Participacao dos gastos publicos Modelos de gastos publicos Apendice 1 - Gastos governamentais no Brasil Tributacao Conceito e principios da tributacao Categorias de tributacao Sistemas de tributacao Efeitos de um imposto sobre a renda sobre a demanda da economia Analise do equilibrio parcial da tributacao O governo e o controle sobre o monopolio Apendice 1 - Carga tributaria no Brasil - evolucao, composicao e distribuicao Politica fiscal - analise dos agregados A introducao do setor governo Politica fiscal Aspectos fiscais da participacao do governo na economia brasileira Antecedentes da reforma de 1965 Consideracoes sobre o sistema tributario de 1965/67 Efeitos do sistema tributario de 1965 sobre as estruturas de receita dos varios niveis do governo Consequencias do sistema fiscal nas estruturas de receitas dos estados e dos municipios Sistemas de transferencias intergovernamentais e as necessidades de reformulacao O papel das transferencias e seu comportamento recente Problemas no sistema tributario atual e a necessidade de reformulacoes profundas O sistema tributario na constituicao de 1988 Redistribuicao dos recursos tributarios