Brasil metropolitano em foco : desafios à implementação do Estatuto da Metrópole /
organizado por Bárbara Oliveira Marguti, Marco Aurélio Costa, César Buno Favarão. --
- Brasília : Ipea, 2018.
- 524 p.
- (Série Rede Ipea: projeto governança metropolitana no Brasil / v. 4) .
Parte I - Elementos-chave da governança e do planejamento metropolitano no Brasil -- Capítulo 1. Do processo de metropolização institucional à implementação do estatuto da metrópole: dois balanços, suas expectativas e incertezas - Marco Aurélio Costa, Cesar B. Favarão, Sara Tavares, Cid Blanco Junior -- Capítulo 2. Análise institucional: estatuto da metrópole e outros instrumentos normativos que tratam da questão metropolitana - Marcela de Oliveira Santos -- Capítulo 3. Instrumentos do planejamento metropolitano: adaptações e experimentações recentes - Bárbara Oliveira Marguti, Carolina Heldt D’Almeida -- Capítulo 4. Financiamento metropolitano no Brasil: um panorama de suas condições, seus desafios e suas perspectivas - Marco Aurélio Costa Parte II - Experiências recentes do processo de implementação do estatuto da cidade em regiões metropolitanas brasileiras -- Capítulo 5. adequação do arranjo de governança metropolitana ao estatuto da metrópole e subsídios à elaboração do plano de desenvolvimento urbano integrado (PDUI) da região metropolitana de Goiânia - Elcileni de Melo Borges, Juliano Martins Rodrigues, Lucelena Fátima de Melo -- Capítulo 6. Pioneirismo na gestão compartilhada: considerações sobre a experiência da região metropolitana de belo horizonte - Thêmis Amorim Aragão -- Capítulo 7. Adequação do arranjo de governança da região metropolitana da grande vitória ao estatuto da metrópole e o processo de elaboração do plano de desenvolvimento urbano integrado - Adauto Beato Venerano, Cynthia Lopes Pessoa de Miranda, Letícia Tabachi Silva, Pablo Lira -- Capítulo 8. Por uma região metropolitana eficiente, equilibrada e sustentável – contribuição da câmara metropolitana de integração governamental do estado do rio de janeiro - Vicente Loureiro, Vera França e Leite -- Capítulo 9 A elaboração do plano e da governança da região metropolitana de São Paulo: Premissas e escopo, metas e método, estratégias e resultados da primeira fase do processo - Carolina Heldt D’Almeida, Bárbara Oliveira Marguti -- Capítulo 10. Dos planos municipais ao plano de desenvolvimento urbano integrado: A aprovação do plano de desenvolvimento urbano integrado pela região metropolitana da baixada santista - José Marques Carriço, Edson Ricardo Saleme -- Capítulo 11. Os caminhos do planejamento e da governança da região metropolitana de salvador. Entre o ser e o dever ser: afirmação jurídica e controvérsia política - Maria Angélica dos Santos Rodrigues, Livia Maria Gabrielli de Azevêdo, Janicéia Veloso, Laiz Cunha, Mara Castagno, Natássia Gavazza, Sara Cavalcante -- Capítulo 12. Arranjo de governança interfederativa no planejamento metropolitano de pernambuco: Interpretando o estatuto da metrópole - Cláudia Paes Barreto, Juliana Cunha Barreto, Veralúcia Mello -- Capítulo 13. A (não) implementação do estatuto da metrópole na região metropolitana de Natal - Maria do Livramento Miranda Clementino -- Capítulo 14. Adequações, avanços e desafios dos arranjos de governança metropolitana da grande são luís - José Antonio Viana Lopes, Yata Anderson Gonzaga Masullo -- Capítulo 15. Adequação dos arranjos de governança da região metropolitana da grande florianópolis ao estatuto da metrópole e subsídios à elaboração dos planos de desenvolvimento urbano integrado - Flávio Rene Brea Victoria, Célio José Sztoltz Júnior -- Capítulo 16. Aplicação do estatuto da metrópole e elaboração do plano de desenvolvimento integrado na região metropolitana de Porto Alegre - Cristina Maria dos Reis Martins Parte III - O estatuto da metrópole comentado -- Capítulo 17. Interpretando o estatuto da metrópole: comentários sobre a lei no 13.089/2015 - Marcela de Oliveira Santos
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