Pluralismo, direito e justiça distributiva : elementos da Filosofia Constitucional Contemporânea /
Gisele Cittadino. --
- 3. ed.
- Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2004.
- xxi, 246 p.
Notas de rodapé
Inclui bibliografia
Capítulo 1 - Constitucionalismo "comunitário" no Brasil 1. O constitucionalismo "comunitário" -- a) A influência do constitucionalismo europeu e norte-americano -- b) O constitucionalismo "comunitário" no processo constituinte 2. A dimensão comunitária da constituição de 1988 -- a) Valores constitucionais, direitos fundamentais e participação -- b) Concretização da constituição e omissão do poder público: o mandado de injunção e a ação de inconstitucionalidade por omissão -- c) A interpretação constitucional orientada por valores: o Supremo Tribunal Federal como Órgão de Caráter Político 3 - A interpretação "comunitária" do ordenamento constitucional Capítulo II - A justiça distributiva entre o universalismo e o comunitarismo 1. Pluralismo, tolerância e desacordo razoável -- a) Os liberais e a subjetividade das concepções individuais sobre a vida digna -- b) Os Comunitários e a Intra-subjetividade das identidades sociais -- c) A intersubjetividade habermasiana: Entendimento na diferença 2. Construtivismo, reconstrutivismo e particularismo -- a) John Rawls: Imparcialidade e monólogo -- b) Jurgen Habermas: Imparcialidade e Diálogo -- c) Michael Walzer: Contextualismo e Diálogo 3. A lógica liberal da liberdade e a lógica democrática da igualdade Capítulo III - O direito entre o universalismo e o comunitarismo 1. A constituição e o sistema de direitos constitucionais -- a) A proposta liberal: Constituição-Garantia e liberdades negativas -- b) A proposta comunitária: Constituição-Projeto e liberdades positivas -- c) A proposta habermasiana: Patriotismo constitucional, direitos humanos e soberania popular