Como combater a corrupção em licitações : detecção e prevenção de fraudes /
Franklin Brasil Santos, Kleberson Roberto de Souza. --
- Belo Horizonte: Fórum, 2018.
- 170 p.
Inclui bibliografia
1. Conceitos básicos -- 1.1. Licitação? -- 1.2. Definição de fraude -- 1.3. Condições para ocorrência da fraude -- 1.4. Meios de comprovação da fraude em licitação -- 1.5. Responsabilidade do auditor em fraudes 2. Tipologia de fraudes em licitação -- 2.1. Projeto "Mágico" -- 2.2. Edital restritivo -- 2.3. Publicidade precária -- 2.4. Julgamento negligente, conivente ou deficiente -- 2.5. Contratação direta indevida -- 2.6. Cartelização 3. Técnicas de detecção de fraudes -- 3.1. Exame documental -- 3.2. Inspeção física -- 3.3. Confirmação externa ou circularização -- 3.4. Indagação oral (entrevista) ou escrita -- 3.5. Cruzamento eletrônico de dados -- 3.6. Lista de verificação 4. Elaboração dos achados -- 4.1. Relatório de achados (Exemplo) 5. Responsabilização em licitação -- 5.1. Responsabilidade dos agentes públicos -- 5.2. Responsabilidade da pessoa jurídica -- 5.3. Desconsideração da personalidade jurídica 6. Prevenção de fraudes em licitação -- 6.1. Estruturação do ambiente do programa de integridade -- 6.2. Análise de risco do fraudes em licitação -- 6.3. Desenho e implantação de atividade de controle -- 6.4. Comunicação e treinamento -- 6.5. Monitoramento do programa de integridade