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Legislação

Lisboa INA , Procedência - Estrangeiro | Permuta com a RSP | A coleção foi encerrada no número 53 de 2010.

Revista de Direito da Concorrência

Brasília Thomson IOB , Procedência - Nacional | MATERIAL DESCARTADO (janeiro 2013) | Descarte motivado pelo não recebimento de novos fascículos e falta de procura pelos usuários.

Place Hold on Revista de Direito da Concorrência

Guia básico de direitos autorais

By GANDELMAN, Henrique. Porto Alegre : Globo, 1982 . 238 p.

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Courts and (epistemic) communities in the convergence of competition policies

By WAARDEN, Frans van. 2002

Place Hold on Courts and (epistemic) communities in the convergence of competition policies

Direito Autoral

Rio de Janeiro : Esplanada/ADCOAS, 1997 . 310 p. 8570340710

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Levando os direitos a sério

By Dworkin, Ronald. São Paulo : Martins Fontes, 2002 . 568 p. 8533615132

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Lei de execução fiscal :

By THEODORO JÚNIOR, Humberto. São Paulo : Saraiva, 2004 . 597 p. 8502047280

Place Hold on Lei de execução fiscal :

O fato imponível :

By JARACH, Dino. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2004 . 230 p. 8520325998

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Coletânia Jurídica

Porto Alegre : Imprensa Livre, 2007 . 236 p. 9788576970705

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Servidores públicos e direito adquirido

By RUSSO FILHO, Antonio. Belo Horizonte : Fórum, 2010 . 174 p. 9788577002825

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Políticas públicas nas licitações e contratações administrativas

By Pereira Júnior, Jessé Torres. Belo Horizonte : Fórum, 2009 . 607 p. 9788577002023

Place Hold on Políticas públicas nas licitações e contratações administrativas

O Tribunal de Contas no sistema de combate à corrupção :

Recife : Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, 2009 . 105 p.

Place Hold on O Tribunal de Contas no sistema de combate à corrupção :

L'apport de la jurisprudence de la Cour européenne des droits de l'homme en matière de démocratie administrative

By FLAUSS, Jean-François. Paris : ENA, 2011

Place Hold on L'apport de la jurisprudence de la Cour européenne des droits de l'homme en matière de démocratie administrative

Legislação de direito administrativo :

São Paulo : RIDEEL, 2011 . 527 p. 9788533917026

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Mandado de segurança

By FUX, Luiz. Rio de Janeiro : Forense, 2010 . 474 p. 9788530931445

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Liberdade de informação :

By MENDEL, Toby. Brasília : UNESCO, 2009 . 162 p.

Place Hold on Liberdade de informação :

O princípio da ofensividade e jurisprudência do supremo tribunal federal

By ARÊDES, Sirlene Nunes. Brasília : CEJ, 2011

Place Hold on O princípio da ofensividade e jurisprudência do supremo tribunal federal

Recurso especial repetitivo :

By ARAÚJO, Nicolas Mendonça Coelho de. Brasília : CEJ, 2012

Place Hold on Recurso especial repetitivo :

A substituição das penas restritivas de direito pelo juízo de execução penal

By ESTORILIO, Rafael Martins. Brasília : CEJ, 2012

Place Hold on A substituição das penas restritivas de direito pelo juízo de execução penal

Conflitos e consensos na exigibilidade judicial do direito à educação básica

By SILVEIRA, Adriana Dragone. Campinas : CEDES, 2013

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Implicações da teoria dos capítulos das decisões judiciais sobre o sistema recursal brasileiro

By CRUZ, Everton Lima da. Brasília : CEJ, 2013

Place Hold on Implicações da teoria dos capítulos das decisões judiciais sobre o sistema recursal brasileiro

III Seminário Internacional Brasil - Alemanha

Brasília : CJF / CEJ, 2013 . 125 p. , Conselho da Justiça FederalCentro de Estudos Judiciários 9788582960035

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O juiz brasileiro e as normas da OMC

By ZANDAVALI, Marcelo Freiberger. Brasília : CEJ, 2013

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O STJ e seu compromisso com a efetividade na realização pecuniária fiscal

By ALVES, Francisco Glauber Pessoa. Brasília : CEJ, 2013

Place Hold on O STJ e seu compromisso com a efetividade na realização pecuniária fiscal

Direito dos animais

By FERREIRA, Célio Mariano. Brasília : CEJ, 2014

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Mandado de segurança /

By Figueiredo, Lúcia Valle. São Paulo : Malheiros, 2004 . 263 p. 8574206164

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A dignidade da legislação /

By Waldron, Jeremy. São Paulo : Martins Fontes, 2003 . xi, 214 p. 8533618964

Place Hold on A dignidade da legislação /

O império do direito /

By Dworkin, Ronald. São Paulo : Martins Fontes, 1999 . xv, 513 p. 8533610122

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Sociologia do Direito /

By Lévy-Bruhl, Henri. São Paulo : Martins Fontes, 1997 . 141 p. 8533607830

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A utilização de provas indiretas no combate a cartéis em licitação :

By CORREIA, Gabriela de Azevedo. Rio de Janeiro : FGV, 2016 . 65 p. , Trabalho de Conclusão de Curso, sob orientação do Professor Eduardo Ferreira Jordão apresentado à FGV DIREITO RIO como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito.

Place Hold on A utilização de provas indiretas no combate a cartéis em licitação :

Tributação e direitos fundamentais conforme a jurisprudência do STF e do STJ /

São Paulo : Saraiva, 2012 . 570 p. 9788502180901

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Curso de direito tributário completo /

By Paulsen, Leandro. São Paulo : Saraiva Educação, 2023 . 670 p. 9786553627215

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A concentração do poder econômico :

By Dutra, Pedro. Rio de Janeiro : Renovar, 1999 . 965 p. 8571471169

Place Hold on A concentração do poder econômico :

Sentido constitucional de serviços para fins de ISS :

By Freire, André Borges Coelho de Miranda. São Paulo, SP : IBDT, 2023 . 245 p. 9786586252569

Place Hold on Sentido constitucional de serviços para fins de ISS :

Capacidade contributiva :

By Lima, Daniel Serra. São Paulo, SP : IBDT, 2023 . 288 p. 9786586252651

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