<![CDATA[Enap Search for 'au:"Costa, Carlos Henrique Generoso "']]>

<![CDATA[Enap Search for 'au:"Costa, Carlos Henrique Generoso "']]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-search.pl?q=ccl=au:"Costa, Carlos Henrique Generoso "&format=rss2 3 0 50 A interpretação em Ronald Dworkin ISBN https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=43438 By Costa, Carlos Henrique Generoso . Brasília : CEJ, 2011

Place Hold on A interpretação em Ronald Dworkin

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=43438 A revogação tácita do art. 97 do código penal, no que tange aos doentes mentais, e o período mínimo de internação / ISBN https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=96858 By Costa, Carlos Henrique Generoso . Brasília: CEJ, 2018 . 126 - 131 p.

Place Hold on A revogação tácita do art. 97 do código penal, no que tange aos doentes mentais, e o período mínimo de internação /

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=96858 O devido processo legal constitucional e sua aplicação no processo penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin / ISBN https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=96986 By Costa, Carlos Henrique Generoso . Brasília: CEJ, 2018 . 55-66 p.

Place Hold on O devido processo legal constitucional e sua aplicação no processo penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin /

]]> https://acervo.enap.gov.br/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=96986