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Processo constitucional /

By Baracho, José Alfredo de Oliveira. Rio de Janeiro : Forense, 1984 . 408 p.

Place Hold on Processo constitucional /

O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais /

By Barros, Suzana de Toledo. [Brasília] : Brasília Jurídica, 1996 . 223 p. ; 23 cm.

Place Hold on O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais /

Da ação direta de declaração de inconstitucionalidade :

By Nascimento Filho, Firly. [Rio de Janeiro] : Lumen Juris, 1996 . 250 p. ; 21 cm.

Place Hold on Da ação direta de declaração de inconstitucionalidade :

A fiscalização abstrata de constitucionalidade no direito brasileiro /

By Clève, Clèmerson Merlin. [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1995 . 297 p. ; 21 cm. 8520312691

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Proteção judicial contra omissões legislativas :

By Piovesan, Flávia. [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 1995 . 191 p. ; 21 cm. 8520312772

Place Hold on Proteção judicial contra omissões legislativas :

Coisa julgada tributária e inconstitucionalidade /

By Pontes, Helenilson Cunha. São Paulo : Dialética, 2005 . 221 p. ; 21 cm. 8575001353

Place Hold on Coisa julgada tributária e inconstitucionalidade /

Controle de constitucionalidade da norma tributária :

By Lins, Robson Maia. São Paulo : Quartier Latin do Brasil, 2005 . 287 p. ; 23 cm. 8588813963

Place Hold on Controle de constitucionalidade da norma tributária :

O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado /

By Cappelletti, Mauro. Porto Alegre : Sergio Antonio Fabris Editor, 1984 . 142 p. ; , Inclui índice 22 cm.

Place Hold on O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado /

Coisa julgada inconstitucional /

[Rio de Janeiro] : América Jurídica, 2005 . 274 p. ; 21 cm.. 8576670194

Place Hold on Coisa julgada inconstitucional /

Efeitos da decisão de inconstitucionalidade em direito tributário /

By Pimenta, Paulo Roberto Lyrio. São Paulo : Dialética, 2002 . 223 p. ; 21 cm.. 8575000454

Place Hold on Efeitos da decisão de inconstitucionalidade em direito tributário /

O controle da constitucionalidade das leis em matéria tributária /

By Aguiar, Edvaldo Alves de. Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1976 . 40 p. ; , Trabalho apresentado no II Curso de Administração Tributária 30 cm.

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Direito constitucional /

By Moraes, Alexandre de. São Paulo : Atlas, 2016 . 970 p. 9788597003826

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Controle de Constitucionalidade /

By Paulo, Vicente,. Niterói, RJ : Impetus, 2004 . 264 p. ; 24 cm. 8576260719

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Do controle da constitucionalidade /

By Cavalcanti, Themístocles Brandão ,. Rio de Janeiro : Forense, 1966 . 197 p. ; , Inclui índice. 21 cm.

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Processos informais de mudança da Constituição :

By Ferraz, Anna Candida da Cunha,. [São Paulo] : Max Limonad, 1986 . 269 p. ; 23 cm..

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O preceito fundamental arguitivo na ADPF /

By Moraes, José Diniz de. São Paulo : Lacier Editora, 2022 . 177 p. 9786588805312

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